Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/09/2025 · pág. 46

DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

jalson Bruno Leão de Oliveira agosto/2025 8/9 a 22/9/2025 15
3/11 a 17/11/2025 15
Izane Ferreira Barroncas
agosto/2025 10/9 a 19/9/2025 10
Silvestre 20/1 a 29/1/2026 10
7/7 a 16/7/2026 10
Luiz Bernardo Ferreira maio/25 4/6 a 13/6/2025 10
8/9 a 17/9/2025 10
5/11 a 14/11/2025 10
Maria Angelita da Costa
agosto/2025 18/8 a 1/9/25 15
Ribeiro 9/12 a 23/12/25 15
Maurício de Oliveira Silva agosto/2025 4/8 a 18/8/2025 15
Nilton Natan Campos agosto/2025 3/11 a 12/11/2025 10
2/2 a 11/2/2026 10
IX - Antecipar as férias dos ser
vidores referent
15/7 a 24/7/2026
es ao exercício de 2
10
025
Nome De Para Dias
Biatris Lima Rocha setembro/25 1º/8 a 15/8/2025 15
Giselle Samara dos Santos
Gonzaga
dezembro/25 1°/7 a 10/7/2025 10

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 11 de setembro de 2025 .

SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 241059 RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 514/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A. B. DE ARAUJO - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241078 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 15.1, 15.2 e 15.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento de estagiários para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; RESOLVE :

1 - Retificar a redação dos itens de dois lotes do Credenciamento n° 001/2024-CSC.

Assim: no lote 1 - Instituto Euvaldo Lodi (IEL): no item 2 , onde se lê UGPE - 25 vagas, leia - se SEINFRA - 32 vagas e no lote 5 - Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional (INTAL): no item 6 , onde se lê SEINFRA -32 vagas, leia - se UGPE - 25 vagas.

Manaus, 11 de setembro de 2025

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241082 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.004222/2024-67 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 523/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.004222/2024-67 - SEPROR, Contratação de Aquisição de Veículos, tipo caminhão Baú, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, para atender as necessidades desta SECRETARIA

DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR ;

II - ADJUDCAR a empresa: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA , nº 36.544.507/0001-53, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 523/2025-CSC, com o valor total de R$ 3.231.000,00 (três milhões e duzentos e trinta e um mil reais), conforme indicado no processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 241049

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004937/2025-77, referente ao PE 556/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 556/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241083 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. : 01.01.013102.003823/2025-00, referente ao PE 355/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 355/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA. - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004904/2025-27, referente ao PE 514/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Protocolo 241084

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2025-1 ; oriunda do PE 292 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002919/2025); OBJETO : Aquisição de Material Laboratorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F. S. LEAL, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 427.450,00; VIGÊNCIA : 1 (um)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO