DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 27

Gabinete do Comandante - Geral da PMAM , em Manaus/AM, 12 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 241170

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: REVERTER AO SERVIÇO ATIVO o CAP QOABM RAIMUNDO JÚLIO SANTANA DA SILVA a contar de 25 de junho de 2025 e ATRIBUIR as etapas de alimentação a contar de 25 de junho de 2025. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 241074

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2025-GABSEC/SEPcD A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - REVOGAR os efeitos da Portaria N° 002/2025-GABSEC/SEPCD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 21 de julho de 2025, edição N° 35507, que delegou competência ao servidor EMER DE SENNA GOMES , Secretário Executivo Adjunto desta Secretaria, para exercer a função de Ordenador de Despesas da UNIDADE GESTORA 046101 - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e UNIDADE GESTORA 046701 - Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - FEAPD. II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 12 de setembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 241161

RESENHA DA PORTARIA Nº 135/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - MAZYVANNE DOS SANTOS BARBOSA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 241061

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração

de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZZ-9H15, OAG-2983, QZU-2B62, JXW-4G25, TSD-4H16, TAB-5C10, QZT-0E92, NON-4288, PHV-7C71, TAF-7A69, OAM-4205, TRY-1D36, QZI-7F50, JXR-4224, PHP-3F52, QZZ-0A29, PHV-9H66, TRZ-7E76, NOJ-2J56, OAF-0131, TAH-6A03, PHP-1608, JXJ-3475, PHH-8815, QZS-8B07, PHK-1762, PHA-6940, NOX-5894, PHJ-9C05, NOR-5301, NOL-1815, NOS-7800, OBU-1H39, NOZ-1980, PHO-8799, QZR-8H45, RNA-3F47, JWR-7916, PHJ-0594, PHM-4D77, TAB-6D07, TSC-2B07, QZN-4H42, TAG-0E70, TAA-9I77, PHR-9A92, BAV-6873, TRY-3E15, QZH-8D71, TAD-9F24, TRX-4D00, TAD-1G54, OAB-0169, QZG-4H07, NOX-6309, NON-9897, PHC-6H32, TRX-2I26, NOZ-2693, TAA-1A45, QYD-8C12, ATC-5913, QZI-6A46, TAA-3B61, QZQ-9J25, JXS-0622, TSD-6G06, PHZ-5B47, QZU-1C09, OAJ-6974, TAB-5G03, JXF-4511, QZP-5I44, JXG-2561, TRZ-8C04, OAH-3947, QZC-8F30, QZV-2F01, OAG-6619, PHB-3345, PHF-9452, QZI-9H91, TAD-9E28, PHB-2G78, TAE-5B40, TRZ-2F45, PHE-4433, QZG-7J71, TAB-6J48, QZD-1J05, PHY-9A24, QZT-2E20, PHG-0913, TAE-2D25, JXO-2384, PHP-3587, QZO-4D95, TAC-9C03, PHL-6F80, PHJ-1508, JGV-3369, NOI-8772, OAE-2E87, QZE-6H08, JXJ-3C93, PHM-8833, QZX-6G39, QZH-3A75, JWQ-4A23, JXT-5966, TAB-3B14, QZW-9D87, JXM-3502, PHB-9084, PHP-4815, PHW-5D94, PHO-2511, NOM-1432, OAN-7445, JXL-4838, NAV-8179, PHZ-7E88:, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO