DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.005130/2023-74.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 241168

reais); 3.CONTRATO Nº 836 / 2025 - SILAS DAS FLORES OLIVEIRA , Valor Global: R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais); 4.CONTRATO Nº 840 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 841 / 2025 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 844 / 2025 - SONIA RIBEIRO DA COSTA , Valor Global: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Presidente da A037#42#244590/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 241037

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) Incluir no Contrato Primitivo o “Anexo III - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA

Valor global do serviço: R$ 61.629,75 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 12 de setembro de 2025

RESENHA N.º 064/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME.OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 330 / 2025 - ALZENIRA LOPES DO VALE , Valor Global: R$ 3.637,50 (Três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 699 / 2025 - JURANDIR WANDERLEY FILHO , Valor Global: R$ 15.747,50 (Quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 241038

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 241098

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001968/2025-08; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Barreirinha/ Nhamundá/Manaus, no período de 15 a 19.09.2025; Objetivo: Ações de ordenamento, capacitações turísticas e workshop de turismo sustentável.

Manaus, 12 de setembro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 241128

Espécie: Contrato AADC nº 244/2025. Processo nº. 13659.000373/2025-60. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ: 69.034.668/0001-56). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e administração de vale alimentação, sob demanda, para atender as necessidades dos colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência 12 (Doze) meses. Valor Unitário: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para 13.000 unidades. Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei nº 14.442/2022, bem como pela legislação pertinente e nos dispositivos normativos que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, instituido pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Lei nº 6.321/1976, atualmente regulamentado pelo Decreto nº 10.854/2021, com instruções complementares estabelecidas pela Portaria MTP/GM nº 672/2021 e Lei nº 14.442/2022; Data da Assinatura: 01/09/2025.

Protocolo 241107

RESENHA Nº 67/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 792 / 2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS , Valor Global: R$ 72.840,00 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 833 / 2025 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE COARI , Valor Global: R$ 17.620,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte

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