DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 41

Ministrar disciplina desenvolvimento rural II. 16.PCDP.610879 JEIVIANE JUSTINIANO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1700910D, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 15/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Visita técnica. 17.PCDP.670888 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. Matrícula e Cargo: 2549620A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, 18/09/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Participação como representante do ato de posse dos coordenadores de curso. 18.PCDP.610906 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 17/09/2025 a 20/09/2025. Objetivo: Participação como representante do ato de posse dos coordenadores de curso. 19.PCDP.610930 LEILA FERNANDA VALERIANO DE MORAES. Matrícula e Cargo: 2035448B, Professor. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 19/09/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos minerais. 20.PCDP.610952 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Matrícula e Cargo: 1932730C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 17/09/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Participar da posse de novos diretores e coordenadores de qualidades. 21.PCDP.610857 ALEX IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos, 07/09/2025 a 26/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de operações unitárias. 22.PCDP.611023 DARLAN VIEIRA DE SOUZA JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Capacitação dos servidores das unidades acadêmicas. 23.PCDP.611049 JOELMA MONTEIROO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 24/09/2025 a 05/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso I. 24.PCDP.611051 ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2040140B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, 14/09/2025 a 04/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fonética e fonologia da língua portuguesa. 25.PCDP.611082 GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2221772A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Remanso/Manaus, 29/09/2025 a 10/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina física aplicada. 26.PCDP.611514 ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Humaitá/Manaus/ Humaitá, 11/08/2025 a 23/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina artes na educação escolar indígena I. 27.PCDP.611211 CATARINA MOTA PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 21/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Acompanhamento da finalização das obras da biblioteca. 28.PCDP.611212 NICHOLAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 21/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Acompanhamento da finalização das obras da biblioteca. 29.PCDP.611351 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 05/10/2025 a 06/10/2025. Objetivo: Reunião, coordenadoria geral do conselho de gestão do patrimônio genético. 30.PCDP.611356 FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2236370A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Boa Vista do Ramos/Tabatinga, 13/09/2025 a 02/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão ambiental e recursos naturais. 31.PCDP.611084 DAYANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, Professor. Destino e Período: Tefé/Boca do Acre/Tefé, 10/09/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903944; Nota de Empenho n. 2025NE0002889, emitida em 20/08/2025, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034958/2024-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241086

O DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, 14/09 a 18/09/2025. Obj : Realização do Programa +Crédito Indígena, no município de Coari;

B) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS - GERENTE. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, 14/09 a 18/09/2025. Obj : Realização do Programa +Crédito Indígena, no município de Coari;

Diretor Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação - DLE nº 002 / 2025 - FEPIAM , com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a “Aquisição de Materiais de Expediente, através de empresa especializada, para atender as necessidades da FEPIAM”; CONSIDERANDO a justificativa às fls. 146 a 149 dos autos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa vencedora está compatível com o preço praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000815 / 2025 - 86 . RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 002/2025-FEPIAM, em favor da empresa USINA DE IDEIAS LTDA , CNPJ nº 10.609.973/0001-86 ;

II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 45.800 , 00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 12 de setembro de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 241052

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a empresa SAAE SERVIÇOS AUTONOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUES; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 027/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués, para dar continuidade a prestação de serviço de fornecimento de água potável e serviços de esgoto no Núcleo de Ensino Superior de Maués; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2025 a 24/08/2026; DO VALOR: O valor mensal do presente aditivo é R$ 72,00 (setenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte:

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 151/2025-GFPS de 11.09.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Nilcivaldo Ribeiro de Afonso Barros, representante legal da execução do Termo de Fomento 138/2021 - FPS Edital 001/2021 da Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 023.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO