DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1030/2024, publicada no D.O.E. de 19 de junho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 132.408-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.015,69 (três mil e quinze reais e sessenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2025 - CPAD O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.026564/2025-29. RESOLVE: APROVAR, ad referendum , JÉSSICKA PAMELA DA SILVA GOMES como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de outubro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Laboratório de Ensaios de Produtos (LABEP), vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 241160

PORTARIA Nº. 1726 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00620EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado INATIVO da SEDUC, JOAO SILVA, falecido em 31/10/2024, no cargo VIGIA PNF, 3ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 134.856-6C, proventos no valor de R$ 641,68 (seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 650,86 (seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS de 2025 e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a VENINA DOS SANTOS SILVA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.026568/2025-07. RESOLVE: APROVAR, ad referendum , JOSÉ RODRIGO SEVALHO DA SILVA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de outubro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Laboratório de Ensaios de Produtos (LABEP), vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

1.PCDP.610656 JOSILDO SEVERINO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1462407A, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus, 19/09/2025 a 02/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos minerais. 2.PCDP.610686 ELIAS SANTOS DA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 08/09/2025 a 01/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia do processamento de pescado. 3.PCDP.610712 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, PRO-REITOR. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 23/09/2025 a 26/09/2025. Objetivo: Participação representando a UEA na reunião da regional norte/Amazônia legal. 4.PCDP.610733 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Recife/Brasília/Manaus, 30/09/2025 a 06/10/2025. Objetivo: Participação na XVIII assembleia geral e do XV seminário internacional do GCUB. 5.PCDP.610734 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, PRO-REITOR. Destino e Período: Manaus/Recife/ Brasília/Manaus, 30/09/2025 a 06/10/2025. Objetivo: Participação na XVIII assembleia geral e do XV seminário internacional do GCUB. 6.PCDP.610737 MAURO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1922025B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Novo Aripuanã/Tabatinga, 21/09/2025 a 06/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geologia. 7.PCDP.610817 CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051591A, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 29/09/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geografia agrária. 8.PCDP.910828 JULIO CLAUDIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 14/08/2025 a 14/08/2025. Objetivo: Visita técnica. 9.PCDP.610831 JULIO CLAUDIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 13/08/2025 a 13/08/2025. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.610858 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 18/09/2025 a 20/09/2025. Objetivo: Participação como representante do ato de posse dos coordenadores de curso. 11.PCDP.610859 JEAN BARBOSA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2668823A, Professor. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 16/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Fiscalização, vistoria e recebimento de obras. 12.PCDP.610860 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e Cargo: 261504B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 16/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Fiscalização, vistoria e recebimento de obras. 13.PCDP.610861 CAIO DANIEL REZENDE PEREZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 16/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Fiscalização, vistoria e recebimento de obras. 14.PCDP.610864 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/ Tefé, 17/09/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Participação como representante do ato de posse dos coordenadores de curso. 15.PCDP.610873 GIRLIAN SILVA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 2665212A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 18/09/2025 a 02/10/2025. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO