DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 3

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de vestuários, incluindo camisas, coletes, chapéus, bonés, fardamentos completos de taekwondo (uniformes), faixas de taekwondo e aventais, destinados ao uso nas atividades operacionais de campo desenvolvidas pelas equipes das secretarias municipais do município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 12/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/09/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 25/09/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 25/09/2025 às 14h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de setembro de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 241053

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, óleo hidráulico, etanol, fluído de freio e graxa) para abastecimento das máquinas, equipamentos, veículos e embarcações pertencentes ao Município, atendendo as demandas de todas as secretarias e órgãos municipais tanto da sede municipal quanto das repartições situadas em Manaus, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 12/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/09/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 25/09/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 25/09/2025 às 8h30 - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de setembro de 2025.

Pregoeiro

Espécie: Contrato Administrativo Nº 073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coari/AM, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública. Contratado: RB OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.982.463/0001-71, sediada na Rua 09, nº 148, Bairro Naide Lins, Coari/ AM, representada pela Sra. Renilde Brito Oliveira. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, consistentes na construção de poços artesianos com reservatório para distribuição de água na Zona Rural do Município de Coari/AM, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 6082/2024-SEMOLP. Valor: R$ 2.921.323,08 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados da assinatura, sendo o prazo de execução da obra de 4 (quatro) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: - Gestão/Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública. Projeto/Atividade: 1.015 Construção de poços na Zona Urbana e Rural. - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente do Município, Data Da Assinatura: 24 de junho de 2025.

para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária às famílias atingidas pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0), de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência”. Visando atender o disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/ AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org. br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 19 de setembro de 2025, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 12 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 017/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material de processamento de dados para atender as Secretarias municipais de Itamarati, conforme termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos. Data da Sessão: 26 de setembro de 2025 às 14h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e https://www.comprasitamarati.com.br.

Itamarati, 12 de setembro de 2025.

<#E.G.B#241172#3#244725/> Agente de Contratação.

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Prefeito Municipal de Coari/AM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 031/2025, que tem por objeto a “Contratação emergencial

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