DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 Decretos numerados ....................................................................................... 8 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 19 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 |
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 15 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 19 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 20 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 33 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 33 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 33 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 33 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 34 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 35 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 35 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 35 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Atalaia do Norte ............................................................................................... 1 |
Boca do Acre ................................................................................................... 1 |
| Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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