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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/09/2025 · pág. 17

DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025~~ ~~13~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 2817 - Emissão da Carteira de
Identidade Nacional
0001
A
1.501.160
3390
300.000,00
TOTAL 300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTAD
SEGURANÇA PÚBLICA
O DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
06 122 0001 2001 - Administração da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
A
1.501.160
3390
150.000,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Oper
do Sistema de Segurança Pública



acionalização dos Sistemas de Informação , Videomonitoramento e Te
lecomunicação
0001
A
1.501.160
4490
15.879,25
TOTAL 150.000,00 15.879,25
TOTAL POR SECRETARIA 165.879,25

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001
A
1.500.121
3390
21.000,00
TOTAL
21.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 21.000,00

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas
0011
A
1.500.100
3391
196.400,00
TOTAL
196.400,00
196.400,00
TOTAL POR SECRETARIA

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa
0001
A
1.500.100
3390
100.000,00
0001
A
1.500.100
3390
282.000,00
TOTAL 382.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 382.000,00
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
FISCAL
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
21.907,89
TOTAL 21.907,89
TOTAL POR SECRETARIA 21.907,89

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
18 122 0001 2001 - Administra
IO ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001
A
1.501.160
3390 603.044,00
0001
A
1.501.160
3390 603.044,00
3248 MEIO AMBIENTE E D
18 541 3248 2728 - Implement
ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁV
ação da Política Estadual do Bem-Estar
EL
Animal
0001
A
1.500.121
4450 1.518.376,00
TOTAL 1.206.088,00 1.518.376,00
TOTAL POR SECRE TARIA 2.724.464,00
TOTAL DAS SUPLEM ENTAÇÕES 8.427.083,41
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
4490
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
56.408,00
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluçõe s Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.501.201
4490
100.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos
0001
A
1.501.201
4490
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
48.807,00
0001
A
1.501.201
4490
140.200,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
04 130 3304 1523 - Modernização no Monitoramento e Fiscalizaç
Gás Natural Canalizado
ão do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e
0011
P
1.501.201
4490
96.900,00
TOTAL 442.315,00
TOTAL POR SECRETARIA 442.315,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO