DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~12~~ ~~Manaus, quinta feira, 18 de setembro de 2025~~
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 0056 CONTROLE EXTERN | O DO TRI | BUNAL DE | CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 331 0056 2058 - Amparo ao | Servidor d | o TCE | |||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 135.000,00 | |||
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERN |
O DO TRI | BUNAL DE | CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 126 0056 2056 - Desenvolvi | mento e Int | egração de S | istemas de Cont | role Informatizados | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 100.000,00 | |||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 147.000,00 | |||
| TOTAL | 382.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 382.000,00 |
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |||||
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |||||
| 0001 A 1.704.145 |
4490 | 21.907,89 | |||||
| TOTAL | 21.907,89 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 21.907,89 |
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3301 AMAZONAS PRESEN 04 125 3301 2330 - Regulação |
TE da Qualidad |
e dos Serviç | os Públicos Del | egados e Contratados do Estado do Amaz | onas |
| 0011 A 1.501.201 |
3390 | 105.215,00 | |||
| 0011 A 1.501.201 |
3390 | 337.100,00 | |||
| TOTAL | 442.315,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
442.315,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |||
| 10 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | |||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
4.740,55 | |||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
5.419,20 | |||
| 10 122 0001 2087 - Administração de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Te | lefonia | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
2.678.804,20 | |||
| 10 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni | zação e Manutenção da Infr | aestrutura Tecno | lógica da Informação e | Comunicação - |
| PRODAM | ||||
| 0001 A 1.600.231 3390 |
67.713,28 | |||
| 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1530 - Construção, Ampliaçã |
o e Reforma da Estrutura Fís | ica da Saúde | ||
0011 P 1.500.100 4490 |
1.000,00 | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviç |
os Assistenciais Terceirizad | os | ||
| 0008 A 1.500.100 3390 |
855.892,37 | |||
| TOTAL | 3.612.569,60 | 1.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.613.569,60 | |||
| 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE | PRODUÇÃO RURAL | |||
| 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE | PRODUÇÃO RURAL | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 20 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação a |
ISTRATIVO os Servidores e Empregados |
|||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
91.455,61 | |||
| TOTAL | 91.455,61 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 91.455,61 |
| 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS |
|---|
19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.599.116 3190 22.342,06 TOTAL 22.342,06 TOTAL POR SECRETARIA 22.342,06 06
22.342,06
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3259 GESTÃO FISCAL, OR MODERNIZAÇÃO FAZEN 04 129 3259 2097 - Funcionam |
ÇAMENT DÁRIA ento das U |
ÁRIA, CONTÁBIL, FINAN nidades da SEFAZ |
CEIRA, ADMINISTRATIVA E | |
| 0010 A 1.500.121 |
3390 | 6.000,00 | ||
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 9.750,00 | ||
| TOTAL | 15.750,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 15.750,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 21 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.759.201 3390 |
30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
CULTURA E ECONOMI CULTURA E ECONOMI |
A CRIATIVA A CRIATIVA |
30.000,00 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 13 392 3303 2449 - Administração e Apoi | o à Execução de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | ||
| 0001 A 1.501.160 3350 |
400.000,00 | |||
| TOTAL | 400.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 400.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO