DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
- Manaus, quinta feira, 18 de setembro de 2025 11
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 62.248,34 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 117.012,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 237.690,45 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 6.929.887,96 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 9.150.840,52 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 127.939,86 |
| 10 122 0001 | 2087 - | Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 2.403.085,60 |
| 10 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliação | , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 1.097.674,84 |
| 10 124 3231 | 2095 - | Fortalecime | nto das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 1.697,00 |
| 10 126 3231 | 2759 - | Modernizaç | ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital |
| 0011 | A | 1500121 | 3390 43301722 |
| 3274 VIGIA 10 305 3274 |
R SU 2805 - |
.. S Operacional |
., ização das Ações de Vigilância em Saúde |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 221.825,51 |
| 3305 SAÚD 10 303 3305 |
E EM 2089 - |
REDE Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 5.708.150,53 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 21.118.632,23 |
| 10 303 3305 | 2090 - | Dispensaçã | o de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 919.802,70 |
| 10 302 3305 | 2224 - | Operacional | ização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.408,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 174.813,94 |
| 10 302 3305 | 2240 - | Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 112.633,56 |
| 10 302 3305 | 2247 - | Assistência | ao Portador de Doença Renal Crônica |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 500.925,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 4.231.479,58 |
| 10 302 3305 | 2250 - | Contratação | dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0003 | A | 1.500.121 | 3390 498.059,00 |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 411.120,48 |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 589.503,94 |
| 0009 | A | 1.500.121 | 3390 146.285,74 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 3.375.694,69 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 25.829.817,07 |
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 4.572.637,63 |
| ~~10 302 3305~~ | ~~2283 -~~ | ~~Operacional~~ | ~~ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado~~ |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 3.303.086,00 |
| 10 302 3305 | 2474 - | Apoio ao Fo | rtalecimento e Estruturação dos Municípios |
| 0005 | A | 1.500.121 | 3390 89.850,00 |
| 10 302 3305 | 2782 - | Fornecimen | to de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 4.870.926,62 |
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0011 A 1.500.121 3390 10.604.300,01
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas 0001 A 1.500.121 3390 56.034,62 10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.121 3390 30.600,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE
| 10 302 3311 3311 SAÚD |
2076 E NA |
- Operacional S FUNDAÇÕ |
ização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD ES |
|---|---|---|---|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 27.999,67 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 175.785,00 |
| 10 302 3311 | 2084 | - Operacional |
ização das Atividades em Hemoterapia |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 10.395,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 12.723,50 |
| 10 302 3311 | 2137 | - Tratamento | e Controle do Câncer |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.350,42 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 5.243,00 |
| 10 302 3311 | 2164 | - Assistência | à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 58.248,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 314.499,00 |
| 10 302 3311 | 2461 | - Operacional | ização das Atividades em Hematologia |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 19.033,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 368.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.020.392,52 |
| 10 302 3311 | 2486 | - Atendiment | o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 57.650,25 |
| T | OTAL | 11000000000 | |
| TO | TAL | POR SECRE | .., TARIA |
110.000.000,00
Protocolo 242412
DECRETO Nº 52.493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca,~~ nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:~~Art. 1º~~ ~~Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor~~ de R$8.427.083 , 41 (OITO MILHÕES , QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL , OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | |||
| 01 031 3282 2252 - Administração e Proce | ssamento Legislativo | ||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
196.400,00 | ||
| TOTAL | 196.400,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 196.400,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO