Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/09/2025 · pág. 35

DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 11

Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 204288-6B; período: 13.11.2024 a 12.12.2024. Francisco Agnaldo Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150227-1A; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.

Humberto de Oliveira Moraes - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 025412-6D; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.

Ines da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150587-4B; período: 02.08.2025 a 30.09.2025.

Ines da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150587-4B; período: 03.02.2025 a 03.05.2025.

Izete da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150588-2B; período: 00.01.1900 a 29.03.1900.

Izete da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150588-2B; período: 24.01.2025 a 23.04.2025. Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140309-5D; período: 10.02.2025 a 11.03.2025.

Josiane de Cassia Alves Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148156-8D; período: 01.10.2024 a 29.12.2024. Josiane de Cassia Alves Leitao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 148156-8B; período: 01.10.2024 a 29.12.2024. Katiucia Santos dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164215-4B; período: 17.02.2025 a 15.08.2025. Lenira Rocha Graca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193683-2C; período: 31.01.2025 a 07.02.2025. Maria do Socorro Ferreira de Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118648-5C; período: 26.10.2024 a 10.11.2024. Maria Jose Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221473-3A; período: 03.05.2024 a 29.10.2024. Maria Jose Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221473-3A; período: 05.11.2023 a 02.05.2024. Maria Jose Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221473-3A; período: 08.07.2023 a 04.11.2023. Maria Lenilda Gloria Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 164139-5C; período: 10.12.2024 a 24.12.2024. Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6A; período: 10.02.2025 a 10.04.2025. Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6B; período: 10.02.2025 a 10.04.2025. Maria Zelia Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219470-8A; período: 17.02.2025 a 03.03.2025. Nedia Alves Fernandes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 205751-4B; período: 24.02.2025 a 10.03.2025. Perpetua Rabelo Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 120308-8C; período: 14.02.2025 a 23.02.2025.

Rejane Guimaraes da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203371-2C; período: 05.11.2024 a 07.12.2024. Rosineide da Costa Koga - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164180-8A; período: 25.01.2025 a 23.07.2025. Stephany Maia Araujo Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254192-0A; período: 27.11.2024 a 26.12.2024. Tania Regina Pontes Maramaldo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197594-3C; período: 17.02.2025 a 17.05.2025. Tania Regina Pontes Maramaldo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197594-3C; período: 17.12.2024 a 14.02.2025.

Tania Regina Pontes Maramaldo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197594-3C; período: 18.05.2025 a 15.08.2025.

Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3B; período: 19.06.2025 a 17.08.2025.

Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3B; período: 21.03.2025 a 18.06.2025.

Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3D; período: 19.06.2025 a 17.08.2025. Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3D; período: 21.03.2025 a 18.06.2025.

Thiago Lucena Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258770-0A; período: 17.02.2025 a 17.04.2025.

Zilton Freitas Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165141-2G; período: 04.02.2025 a 20.03.2025.

Zilton Freitas Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165141-2G; período: 18.02.2025 a 19.03.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 15 de setembro de 2025

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 959 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041230 / 2025 - 29 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 403/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Presidente Eurico Gaspar Dutra (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Eirunepé, o (a) servidor (a) IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132834-4A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132834-4A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242025 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD Nº 070 / 2024 / CRDM / SEDUC , PROCESSO Nº 01.01.028101.035289/2023-16/SEDUC/SIGED ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 055 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a SUSPENSÃO por noventa (90) dias ao servidor WILSON DE SOUZA FONSECA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 015.419-9D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, incisos VII, IX, XI, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242028 PORTARIA GS Nº 960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar- PAD Nº 070 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.035289 / 2023 - 16 / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por noventa (90) dias ao servidor WILSON DE SOUZA FONSECA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 015.419-9D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, incisos VII, IX, XI, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242029

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 376 / 2025 - GAAS / DGP / SEDUC / SIGED ,

Protocolo 241911

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO