DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

RETIFICAR o Extrato de Contrato de Aditivos de Acréscimo do Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.537 de 01/09/2025, na parte referente ao Nome do contrato, conforme descrito abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DO SOCORRO DUARTE DA SILVA , no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 3A CLASSE, na matrícula nº 130.163-2 A, município de Beruri/AM, no período de 19/11/1990 a 01/01/1992.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242046

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EUZILENE LITAIFF PRAIA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 063.351: 01/04/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 001273-4A: 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040247 / 2025 - 69 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 316470/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO MARSOLA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 253834-2A, lotado na Escola Estadual RUTH PRESTES/Manaus, turnos matutino e vespertino, no LABORATORIO DE CIENCIAS E QUIMICA, a contar de 27/08/2025 a 24/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Guilherme Rocha Diniz/Aluno. Nome/Cargo: 2. Anna Heloyse Pena dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 3. Jennifer de Souza Queiroz/Aluna. Nome/Cargo: 4. Analice de Melo Moraes/Aluna. Nome/ Cargo: 5. Ester Vitória Brito de Oliveira/Aluna. Nome/Cargo: 6. Naian Ferreira de Lima/Aluno. Nome/Cargo: 7. Dylan Daniel Lares Estaba/ Aluno. Nome/Cargo: 8. Gustavo Nícolas da Silva Lopes/Aluno. Nome/ Cargo: 9. Melissa Perola Natal Marinho dos Santos/Aluna. Nome/ Cargo: 10. David Gomes Barbosa/Aluno. Nome/Cargo: 11. João Matheus Oliveira da Silva/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/14 a 18 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Atleta da Modalidade WRESTLING nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: 1. Lohayne Amaral Cirne/Aluna. Nome/Cargo: 2. Lillian Suellem Mota da Silva/Aluna. Nome/Cargo: 3. Kissiane do Carmo Bacelar/Aluna. Nome/Cargo: 4. Kamily Eloizy Ferreira Lima/ Aluna. Nome/Cargo: 5. Esther Hadassa Neves da Silva/Aluna. Nome/ Cargo : 6. Ana Beatrice de Souza Lessa Soares/Aluna. Nome/Cargo: 7. Valéria de Souza Rosa/Aluna. Nome/Cargo: 8. Raila Myrella Maia/Aluna. Nome/Cargo: 9. Lorena Barroso Nascimento/Aluna. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Atleta na modalidade BASQUETEBOL nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: 1. Paulo Roberto de Freitas Souza/Pedagogo. Nome/Cargo: 2. Audres Marta Carvalho Gomes/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/05 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar Oficina Pedagógica com os profissionais da Educação na Escola Estadual da Floresta. Nome/Cargo: Maickson dos Santos Serrão/Professor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/05 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Registrar e sistematizar as ações formativas realizadas junto a Escola da Floresta.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Protocolo 242044

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