DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 21

LTDA - item(ns) 2, 7; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 22; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 20; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3, 18, 19; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002616/2025-38, referente ao PE 335/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 335/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003583/2025-43, referente ao PE 379/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 379/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 3, 4; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241951

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241958

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 04 de setembro de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003205/2025-60, referente ao PE 291/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 291/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; E H M SATO - item(ns) 5; J R BASTOS - item(ns) 4; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Rayssa Caroline de Souza Muniz Assessor I, AD-1 12 01/09/2025 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241982

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203/2024-1 ; oriunda do PE 228 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004506/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0203/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 15458, 47523, 91672, 96628, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Protocolo 241955

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005075/2025-08, referente ao PE 570/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 570/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FEITOZA E SALDANHA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241986

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2024-1 ; oriunda do PE 108 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001864/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0235/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 132689, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 17/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241988

Protocolo 241956

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO