DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Objetivo: Participar como painelista no 1º Congresso Brasileiro de Minas e Energia.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 03 / 2025 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a Associação Amazonas Saúde Solidária;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE NAZARÉ DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 260.573-2E, lotada na Gerência no Gabinete, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 03 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a Associação Amazonas Saúde Solidaria , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para execução do Projeto “COPA FAIXA SOLIDÁRIA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 039 / 2025 , indicada pelo Deputado Estadual Cabo Maciel , a contar do dia 16/09/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 382/2025-PRESI/COSAMA de 11/09/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001357/2025-07, de 12/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 016 de Crédito Orçamentário valor R$ 28.300,60 (vinte e oito mil, trezentos reais e sessenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: - Atender despesas com transporte de material químico ao interior, para aplicação no sistema de abastecimento de água. PT:17.512.3300.2275.0001; ND: 339039; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 28.300,60. CIENTFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 383/2025-PRESI/COSAMA de 15/09/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001361/2025-67, de 15/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 017 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: - Atender despesas com produtos químicos, para manutenção no sistema de abastecimento de água. PT:17.512.3300.2275.0001; ND: 339030 e 339092; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.000.000,00. CIENTFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004704/2025-74, referente ao PE 507/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 507/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 1, 3; J R BASTOS - item(ns) 2, 4, 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003120/2025-81, referente ao PE 295/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 295/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 8; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 7; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 4, 5, 10; JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241944

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.011033/2024-17, referente ao PE 103/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 103/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Protocolo 241915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO