DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 23

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2025-1 ; oriunda do PE 528 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004784/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7,10 no valor total de R$ 249.120,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 641/2025-CSC: Aquisição de Estojo para (Medalha e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 642/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de refeições preparadas, Lanches e similares, para Formação de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento de servidores plantonistas, pacientes e acompanhantes nas Unidades de Saúde da Capital e Interior vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 643/2025-CSC: Aquisição de Munições de Menor Potencial Ofensivo e Equipamentos de Proteção Individual, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 605/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Venoso Central de Inserção Periférica e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

5.1) PE n ° 580/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de fornecimento de Alimentação Preparada em Geral, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

6.1) PE n ° 591/2025-CSC: Aquisição de Indicador Biológico, sistema de Drenagem Tórax, Clip, Marcador de Tecido Mamário, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

6.2) PE n ° 595/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Trimetazidina, Esmolol e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.3) PE n ° 596/2025-CSC: Aquisição de Bens Permanentes decorrente de projeto com ministério Público do Trabalho para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

6.4) PE n ° 604/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Eletroneuromiógrafo), destinados à modernização e ao aprimoramento dos serviços do setor de Prevenção de Incapacidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 584 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

1) PE n ° 273 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

2) PE n ° 317 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

3) PE n ° 408 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

4) PE n ° 411 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

5) PE n ° 442 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

6) PE n ° 459 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

7) PE n ° 469 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

8) PE n ° 490 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

9) PE n ° 517 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília.

10) PE n ° 521 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 11) PE n ° 537 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 12) PE n ° 548 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 13) PE n ° 549 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 14) PE n ° 550 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 15) PE n ° 565 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 16) PE n ° 567 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 17) PE n ° 584 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. 18) PE n ° 588 / 2025 - CSC , dia 24/09/2025 às 11:30 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 242006

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto : O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação, revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as delegacias da capital e da região metropolitana. Data de assinatura: 10/09/2025. Vigência : a partir de 22/09/2025 a 21/09/2026. Fundamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO