DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.005370/2024-66 (SIGED). Valor Mensal : R$ 339.740,90 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa centavos). Valor Global: O valor global é R$ 4.076.890,80 (quatro milhões, setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).

C AGUIAR, IPC, Mat. 211465-8 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / 10ºDIP) , bem como DESIGNAR JORGE AUGUSTO REIS DE SOUZA, IPC, Mat. 211158-6 A, para recebimento da referida função, a contar de 01.09.2025.

Manaus, 18.09.25. B

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.017925 / 2025 - 01 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. n ° 169904 - 0 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.08.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242066

Proc. MEMO Nº 139 / 2025 - 24º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALBA ANDRADE LOIOLA , IPC, Mat. 171684-0 A, para recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/24ºdip), a contar de 01.09.2025.

Manaus, 18.09.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242062

SIGED nº 01.01.022102.015442 / 2025 - 64 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. IRLAN GOMES BARROS, IPC, Mat. n ° 275192 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.015502 / 2025 - 49 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PAULO DIEGO DUARTE BEZERRA , IPC, Mat. n° 275210-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.09.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242069

Protocolo 242063

Proc. MEMORANDO Nº 271 / 2025 - 3º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JESSE MARTINS SOARES, IPC, Mat. 171758-8 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/3º DIP), bem como DESIGNAR MAFRAN RAMIRES DE SOUZA , IPC, Mat. 211241-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 01.09.2025.

Manaus, 18.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242064

Proc. MEMORANDO Nº 119 / 2025 - 18º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. 157431-0 B, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/18º DIP), bem como DESIGNAR FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE , IPC, Mat. 267886-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 25.08.2025 .

Manaus, 18.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242065

Proc. MEMO Nº 171/2025-10 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JORGE AUGUSTO REIS DE SOUZA, IPC, Mat nº 211158-6 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de atendimento), a contar de 01.09.2025; II - DISPENSAR JOANNE CAROLINE QUEIROZ

RESENHA DA PORTARIA Nº 481 - DL/GAB/2025-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 170 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025)

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 74, inc. I da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtos, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo SIGED nº 01.01.022104.001589/2025-57.

R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, inc. I da Lei Federal N°14.133/21 e Art. 167 do Decreto Estadual N°47.133/23, para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos empresa exclusiva, junto a: UAVI DO BRASIL LTDA, CNPJ: Nº 14.193.892/0002-80.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.654.050,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais).

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual N° 47.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 11 de setembro de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 241924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO