DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 35

14/07/2025 (15 dias) e 18/12/2025 a 16/01/2026 (30 dias), para o período de 08/02/2027 a 24/03/2027 (45 dias)

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Escola Superior de Ciências da Saúde - Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia - PPG-CAD; 40h Andréa Monteiro Tarragô - Doutor;

VIGÊNCIA : início: 27.08.2025 e término: 26.08.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 16º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.003382/2025-80, de 30/01/2025. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 18 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.545 de 12/09/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 41. ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000815/2025-86.” LEIA-SE: “CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000815/2025-29.”

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 18 de setembro de 2025.

da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comercial e Empresarial de Tefé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Isaide de Lima Campelo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 023 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , (CNPJ n. 39.526.971/0001-05). OBJETO: 6° termo aditivo ao Contrato e reequilíbrio econômico e financeiro pelo IPCA acumulado 12 meses: 5,35% do contrato n º 023/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001449/2025-40. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2025 até 08/09/2026. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 409.145,76 (quatrocentos e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000683.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Diretor Presidente

Protocolo 241977

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Josias de Almeida Lira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006 / 2025 - RP , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ n. 84.117.068/0001-45).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de relógio de ponto eletrônico (REP) com leitor biométrico, incluindo a cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência, bem como serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de equipamentos de backup, atualizações de sistema e importação do banco de dados existente, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº.01.04.016508.001508/2025-80.

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: O valor global do presente contrato será no valor de R$ 2.825,28 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido termo de contrato previstas no orçamento desta AMAZONASTUR, a ser custeado pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta corrente 633.409-1.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69, caput, da Lei nº13.303/16.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 242007

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002014/2025-12; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 23 a 24.09.2025; Objetivo: Participar do 4º Seminário Municipal de Turismo Sustentável;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO