DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Clínica Médica: Titular: Matheus Ribeiro Souto Oliveira. Suplente: Fabíola Ramalho Rodrigues de Sousa; Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Cirurgia Geral: Titular: Nathanael Philipe Mendonça e Silva. Suplente: Iran Barros de Castro; Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Ortopedia e Traumatologia: Titular: Brena Elizandra Pantoja de Souza. Suplente: Luciana Natacha Nascimento Marques; Representantes dos Médicos Residentes do PRM em Anestesiologia; Titular: Eduardo Yasuda. Suplente: Gabriela Salini Ribeiro. Representante dos Médicos Residentes do PRM em Otorrinolaringologia: Titular: Fernando da Silva Ferreira. Suplente: Ana Luiza Pinto Freire. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, até ulterior deliberação.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 241975

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 241954

De 04/09/2025, que suspende a Gratificação de Produção Acadêmica da servidora Munique Therense Costa de Moraes Pontes, publicada no DOE do dia 04/09/2025. ONDE SE LÊ: ...20/11/2024 a 10/01/2025...

LEIA-SE: ...29/07/2025 a 26/10/2025...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 032/2024. Processo: 01.02.016301.005530/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Grazyelle Sebrenski da Silva, de CPF n.º *.184.252-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 032/2024, no período de 27/08/2025 a 17/09/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 032/2024, no período de 18/09/2025 a 17/10/2025, no âmbito Edital n.º 008/2023.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 342/2025. Processo: 01.02.016301.003610/2025-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marco Aurélio dos Santos Cruz, de CPF n.º *.418.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001662, emitida em 25/08/2025, no valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 345/2025. Processo n.º 01.02.016301.003241/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n. 04.312.419/0001-30 e Camila Ferreira Braga, de CPF n.º *.768.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001491, emitida em 08/08/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241980

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei n.º. 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.011304.026427/2022-41, datado de 14/07/2022; CONSIDERANDO a decisão interlocutória proferida nos autos do processo n.º 0745545-95.2022.8.04.0001, na qual restou determinado a Universidade do Estado do Amazonas - UEA a implementar a data da promoção vertical do autor para a classe de Associado, com efeitos a contar de 08/03/2021; RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para Associado Nível A o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241978

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.024413/2025-36, CONSIDERANDO , a solicitação de transferência de férias da Profa. Dra. SAMANTHA PINHEIRO PAIVA , matrícula nº 231.820-2 A, referente aos exercícios de 2024/2025 e 2025/2026, 45 (quarenta e cinco) dias, RESOLVE: TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 30/06/2025 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO