DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 33

Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 241930

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - NOMEAÇÃO

SERVIDOR (A): Taiana Rêgo Alfaia Andrade CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Eder Airton Picanço Lima CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - EXONERAÇÃO SERVIDOR (A): Katianne Gonçalves de Almeida CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Alleh Ibrahim Andrade de Moura Mestou CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Nada a Declarar. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 241934

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Ministério Público do Estado do Amazonas -- MPE. OBJETO: Implementação de ações necessárias para elaboração de estudos e projetos visando a construção da nova sede do MPE/AM, na cidade de Manaus, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT, Normas Regulamentadoras - NR e a Legislação Urbanística vigente. VIGÊNCIA: 63 (sessenta e três) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002410/2025-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 239/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 037/2025, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para a implantação das obras de infraestrutura urbanísticas e saneamento ao Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, com canteiro de obras em área denominada “Quadra Habitacional Ipiranga”, em uma área útil de 0,5393 ha de uma área total de 1,2458 ha, localizada na extensão da Av. Lourenço da Silva Braga entre a Rua Ipiranga, Rua Independência, Bairro Raiz, margem direita do Igarapé do Quarenta, trecho entre as Av. Silves e Av. Maués, Manaus-AM, para Construção habitacional de interesse social, com validade de 02 anos.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 241936

Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. 101.586-9A, Cargo: Chefe de Departamento Período: 15 a 19/09/2025 Trecho: Manaus-Brasilia-Manaus. Objetivo: participar da Reunião da Comissão de Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Nome: Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, mat. 160.236-5B, Cargo: Médica Período: 21 a 28/11/2025 Trecho: Manaus-Espanha-Manaus. Objetivo: participar do Curso Internacional de Leprologia para pessoal médico no Sanatório de Fontilles-Valência-Espanha. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

055#33#Diretor-Presidente da Funda245606/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 242055

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Consulado da Mulher. OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica a ser desenvolvido pelas partes, objetivando a mútua colaboração institucional para fortalecer e expandir as ações conjuntas para fomentar ações de incentivo ao empreendedorismo feminino junto aos Programas e Projetos executados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: agosto/2025 a dezembro/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.000487/2025-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 063/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO os poderes que estabelece os Artigos 11 e 12 do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME) da FHAJ, CONSIDERANDO os Programas de Residência Médica com vistas ao cumprimento dos objetivos e ao aperfeiçoamento dos serviços em Assistência à Saúde e atividades de Ensino e Pesquisa sob responsabilidade da Fundação Hospital Adriano Jorge, resolve:

I - REVOGAR a Portaria n. 000665/2024-2025-GAB/FHAJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2024.

II - NOMEAR nova composição da Comissão de Residência Médica da Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme abaixo elencado. Coordenador: Wagner de Paula Rogério

Vice- Coordenador: Luis Claudio Hidalgo Macedo

Representante da Diretoria de Assistência Médica: Roberto Daibes Naiff Júnior

Secretária: Lilian Barros de Morais

• MEMBROS:

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 137/2025, que autoriza a operação do sistema de tratamento de efluentes doméstico/sanitário, com capacidade de tratamento de 10,00 m³/dia, para uso exclusivo do empreendimento Centro

Supervisor do PRM em Clínica Médica: Emanoel Lobato Caldas de Oliveira; Supervisor do PRM em Cirurgia Geral: Marcus Assayag Cohen; Supervisor do PRM em Ortopedia e Traumatologia: Luis Claudio Hidalgo Macedo; Supervisor do PRM em Anestesiologia: Wagner de Paula Rogério; Supervisor do PRM em Otorrinolaringologia: Súnia Ribeiro Machado;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO