DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 10 set/2025 estado do amazonas

Número 35.543 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

Iniciativa alcança trabalhadores de todos os municípios, modernizando transporte do pescado e ampliando acesso ao financiamento no setor

Governo do Amazonas entregou, no dia 26 de agosto, equipamentos para entiO dades de pesca e anunciou a criação de uma linha de crédito exclusiva para a categoria, durante evento na Arena da Amazônia, em Manaus. As medidas beneficiam diretamente cerca de 55 mil pescadores em todo o estado, alcançando todos os municípios e ampliando as condições de trabalho e renda da categoria.

Os beneficiários integram o Programa Atualiza Pescador, da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa), foram selecionados por meio de edital de chamamento público e contam com emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, com os quais foram adquiridos mais de 760 itens para entidades de pesca.

Foram entregues 115 canoas, 115 motores rabetas, 14 lanchas cobertas com motor de popa, 14 computadores com impressoras, além de 500 filtros e 10 aeradores. O reforço garante melhores condições de transporte do pescado e fortalece a cadeia produtiva em todas as regiões do estado.

Na mesma ocasião, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 entre a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a Sepa. O convênio disponibiliza R$ 10 milhões em microcrédito e crédito de varejo destinados exclusivamente a pescadores e aquicultores, com vigência inicial de cinco anos. Pelo menos 60% dos recursos serão aplicados no interior, garantindo que o crédito chegue diretamente às comunidades pesqueiras.

Segundo o modelo adotado, a Sepa será responsável pelo atendimento, orientação técnica e conferência de documentação, enquanto a Afeam fará a análise, contratação e monitoramento dos financiamentos. A iniciativa também prevê treinamentos em temas como responsabilidade socioambiental, integridade e Lei Geral

Também foi anunciada a criação de uma linha de crédito exclusiva para a categoria. Os beneficiários integram o Programa Atualiza Pescador

A medida inédita reconhece a modalidade como esporte de alto rendimento e de relevância econômica e cultural, alinhando o estado às práticas regulatórias adotadas em outros esportes e fortalecendo o segmento que mais cresce dentro do setor pesqueiro.

Os árbitros designados terão a função de garantir o cumprimento das regras, tomar decisões justas, atuar na fiscalização e mediar conflitos durante as competições. Apenas torneios devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual poderão ser arbitrados, assegurando maior credibilidade e transparência às disputas. A portaria, chancelada pela Confederação Brasileira de Pesca Esportiva e pela Federação do Norte de Pesca Esportiva, também abre caminho para cursos de formação, congressos técnicos e capacitações permanentes.

de Proteção de Dados (LGPD), incentivando a formalização e a sustentabilidade no setor.

Para o presidente da Associação de Pescadores de Coari (Apac), Joabe Jácomo, a medida fortalece diretamente a categoria.

“Isso representa um momento ímpar para a pesca em todo o estado do Amazonas, em especial para o nosso município de Coari. Esse bote com motor vai nos ajudar a fazer o acompanhamento do pescador e vai ajudar no fomento de aumento da produção pesqueira”, afirmou.

O fortalecimento da pesca esportiva amplia o potencial turístico do estado. Na última temporada, a modalidade atraiu mais de 35 mil turistas ao Amazonas, movimentando R$ 229 milhões na economia local. Com a nova regulamentação, a expectativa é de crescimento ainda maior, garantindo geração de emprego e renda, especialmente nas comunidades ribeirinhas que vivem do turismo de pesca.

Durante o evento, o governador Wilson Lima também assinou a Portaria nº 031/2025, que institui o primeiro quadro oficial de arbitragem de torneios de pesca esportiva do Amazonas.

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