DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC 9 |
| .................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e |
| Combate à Fome - SEAS ................................................................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ....................................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado |
do Amazonas – IDAM .................................................................................... 17 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
| Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 19 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF 19 |
| ........................................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 20 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 21 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 31 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 31 |
| ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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