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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/09/2025 · pág. 24

DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.09.2025 a NE n ° . 0008289 no valor de R$ 1.837.582 , 82 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041114/2024-29.

Escola Estaduais Professor Roberto dos Santos Vieira e Inspetora Dulcineia Varela Moura/AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/07/2025 a 25/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Protocolo 240769 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° .197/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 418.446 , 00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), sem cobertura contratual, no período de OUTUBRO / 2024 , em atendimento a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva e Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1751 emitida em 25/08/2025, atestada em 26/08/2025, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4783/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 418.446,00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.09.2025 a NE n ° . 0008288 no valor de R$ 418.446 , 00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041819/2024-46.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240771 PORTARIA GSE Nº 743, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033013/2025-65-SEDUC/SIGED

GILZIMAR DE CASTRO MACIEL , PROFESSOR DE REGIME ESPECIAL, matrícula nº 003.742-7A, município de Borba/AM, com datas retroativas aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 07/02/1999 a 31/12/1999 e de 22/01/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240786

PORTARIA GSE Nº 745, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038981 / 2025 - 68 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314636 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARIANNY SOUZA MACEDO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 210482-2B, lotada nas

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240788

PORTARIA GSE Nº 746, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039201 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 315623 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA RODRIGUES FREITAS MOURA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 258843-9A, lotada na Escola Estadual Alda Barata/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/08/2025 a 17/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240791

PORTARIA GSE Nº 748, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039366 / 2025 - 79 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312678 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSIVALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.261-3F, lotado na Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana/Manaus, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/07/2025 a 17/11/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240795

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1756/2025-GPREV/SEDUC.

Amarildes de Freitas Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132734-8B; período: 04.07.2025 a 02.08.2025.

Ana Talita Menezes Santiago - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253531-9A; período: 17.03.2025 a 21.03.2025.

Antonio Washington Bastos de Brito - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218437-0B; período: 13.08.2025 a 10.11.2025.

Antonio Washington Bastos de Brito - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218437-0A; período: 13.08.2025 a 10.11.2025.

Carla Juliana Capela Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254122-0A; período: 03.02.2025 a 10.03.2025.

Carla Juliana Capela Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254122-0A; período: 03.10.2024 a 05.01.2025.

Carla Valeria Rodrigues de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233818-1A; período: 13.05.2025 a 11.07.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO