DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 3

Administrativo Disciplinar - PAD nº 027 / 2025 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor VICENTE WILSON MOURA GAETA , Professor C3 ED.ESP-III, matrícula n.º 131.170-0D, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 031 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora IVONE FERNANDES DE JESUS , Professor C6 ED.ADC-VI, matrícula n.º 019.430-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 034 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor LUIZ DO ROSARIO CESAR DE OLIVEIRA , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 132.054-8H, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 033 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor AURELIO LUDVIG , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 154.866-2B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 032 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 240393

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora LUCIA MARIA CARDOSO MACEDO , Professor C7 ED.MAG-VII, matrícula n.º 136.139-2C, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 029 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 207.409 , 20 (duzentos e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JULHO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 10 (dez) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3310, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.300/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 207.409 , 20 (duzentos e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008134 no valor de R$ 207.409 , 20 (duzentos e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030639/2024-39.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° .198/2025.

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.837.582 , 82 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), sem cobertura contratual, no período de AGOSTO/2024, em atendimento a CETI José de Araujo Rodrigues - Codajás, CETI Neuza Alves Barroso - Eirunepé, CETI João Carlos Pereira Dos Santos - Tabatinga, CETI Elias Mendes Da Silva - Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque - Fonte Boa, E.E. Nossa Senhora Do Rosário - Manacapuru, E.E. Benta Solart - Maraã e EETI Maria de Sá Mota - Manicoré, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1749 emitida em 25/08/2025, atestada em 26/08/2025, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.667/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.837.582,82 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO