DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

1-Nome: Ivo da Silva Pereira Matrícula: 249.245-8B Período: 15 a 29.09.2025 15 (quinze) dias Exercício: 2022/2023 2-Nome: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período: 15 a 30.09.2025 16 (dezesseis) dias Exercício: 2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.034826 / 2025 - 56 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ANGELICA MAROCCHIO TAVARES , 190.204-0 A, Enfermeiro, Complexo Regulador do Estado do Amazonas a partir de 13/08/2027.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (Vide Decreto nº 12.343, de 2024 - R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos, Valor Atualizado); CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 109 / 25 - SES - AM , habilitando a empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 109/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007962/2025-73.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 152, inc. I e II e no art. 157, inc. I e II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Aquisição de 1 (um) display interativo de 65 polegadas, visando atender as demandas de reuniões e deliberações do Gabinete da Secretária de Estado de Saúde., pela empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ Nº 38.179.851/0001-16. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 23.809 , 69 (Vinte e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 08 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.029101 / 2023 - 84 referente ao Pregão Eletrônico nº 636 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 1442 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 636/2024 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 01 e 09 , cujo valor importou em R$ 27.070 , 00 (vinte e sete mil e setenta reais) , RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. - LTDA , CNPJ 09.105.835/0001-80, arrematante do item 06 , cujo valor importou em R$ 37.337 , 30 (trinta e sete mil , trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) , WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA CNPJ N.º 17.119.265/0001-06 vencedora do item 07 , cujo valor importou em R$ 1.600 , 00 (um mil e seiscentos reais) , referente a aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes (detector de batimento cardíaco fetal, jogo de laringoscópio e outros), destinados ao Hospital de Pauini/AM - SES/AM. Importa destacar que os itens 02, 03, 04, 05 e 08 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES - AM , por meio da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do SUS, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público n° 005/2025-SES-AM para credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializada em serviços Assistenciais Ambulatoriais em Nefrologia - Doença Renal Crônica (DRC).

I. RETIFICAR o Termo de Referência no que se refere a lista de procedimentos do lote 1, sem alteração na planilha de cálculo automatizado da proporcionalidade; Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados; A versão retificada do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/credenciamento.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora HILDA RODRIGUES FARIAS , Professor C6 ED.ADC-VI, matrícula n.º 143.380-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo

Protocolo 240702

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO