DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

servidor (a) LILIAN SILVESTRE PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 225829-3A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SILVANIA OLIVEIRA LIMA DE CARVALHO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 136513-4B, para exercer a referida função, a contar de 28/08/2025,

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240820

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039783 / 2025 - 11 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 368 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vicente Schettini (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO LOPES RAMOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 190087-0A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LOPES RAMOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 190087-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240821

Data: 08.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 022/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Encontro Cultural”, a ser realizado no mês de setembro de 2025 na capital de Manaus e no município de Maués, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000814, emitida em 08/09/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 08.09.2025 a 08.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.008900/2025-93-SEC.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240818

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040266/2025-95/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 372/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL SENADOR MANUEL SEVERIANO NUNES (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a)

Manaus, 09.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 240671

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto do Decreto Estadual nº38.099, de 1ºde agosto de 2017, que trata do Desfazimento de Bens considerados Inservíveis; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD; CONSIDERANDO a Comissão de Avaliação e Desfazimento, a fim de avaliar os bens inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação do bem e do grau de inservibilidade, objetivando a entrega no Depósito de Bens Inservíveis do Estado relativo aos Mobiliários, por meio da Portaria nº 217/2024/SEC, publicada no DOE de 4 de novembro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO