DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 9

Comissão de Avaliação e Desfazimento de Mobiliário, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, RESOLVE: I - REVOGAR Portaria nº 217/2024/ SEC, publicada no DOE de 4 de novembro de 2024.

II - NOMEAR nova composição Comissão de Avaliação e Desfazimento de Mobiliário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC , conforme abaixo elencado. Presidente: Fabio Pacifico Seabra - Matrícula: 273.119-3 A; Membro: Ranolfo Cassiano Rabelo - Matrícula: 113.958-4C; Membro: Sandra Mesquita Araujo - Matrícula: 231.478-9-A,; Membro: Tereza Luciana Soares de Sena - Matrícula: 224.803-4A

III - Esta comissão deverá concluir seus trabalhos em 90 (noventa) dias corridos podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias, se houver necessidade; IV - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 1 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA ; GERENTE ; Destino e período: Manaus/Lábrea/Manaus - 22/09/2025 a 25/09/2025. Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação no Município de Lábrea.

Protocolo 240751

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

II - DESIGNAR , em substituição, os servidores, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 240693

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 240731

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: CONCEDER , com base no Processo n° 01.01.021101.013980/2025-61, a Licença Especial da servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA , matrícula 050.680 - 0F , AGENTE OPERACIONAL lotado nesta SEJUSC, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025 , conforme Art 65 da Lei de n° 1.762 de 14 de novembro de 1986.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 240714

Espécie: Termo de Fomento nº 039 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ABRIGO OASIS ADULTOS E FAMILIAS , CNPJ nº 34.685.315/0001-31, neste ato representado por seu representante legal, a Sra. IRAJANE RAMOS DE SOUZA ; Objeto: para oferta de gêneros alimentícios com objetivo de atender 20 usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade, NE: 2025NE0000366; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2025 até 09/09/2026;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DAS CIDADES E TERRITORIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, modalidade inexigibilidade de licitação, com o fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta contratação tem como objetivo a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, na forma do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.019101.005171 / 2025 - 34 . RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, modalidade inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20 II - ADJUDICAR o objeto do registro de inexigibilidade de licitação em questão pelo valor global de R$ 1.503.011,40 (um milhão, quinhentos e três mil, onze reais e quarenta centavos) ; À consideração do Secretário Executivo Adjunto das Cidades e Territórios-SECT, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 240778

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Destino e Período : Manaus/Lábrea/Manaus; 08/09/2025 a 09/09/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Lábrea, através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM.

Manaus, 09 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 240777

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO