DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Raifran Almeida Gomes/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Canutama/Manaus; 09/09/2025 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Canutama, através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM.

Manaus, 10 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

sendo o valor total de R$ 249.241,65 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Ordenadora de Despesas

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 240673

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Adriano da Silva/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus; 22/09/2025 a 26/09/2025; Objetivo: Participar da exposição do Projeto Padaria Artesanal, entrega de certificados dos alunos, no evento das ações governamental Governo Presente no município de Careiro da Várzea.

Manaus, 10 de Setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 240781

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 020/2025 - SEDECTI. 1. Servidor/Cargo: Paula Francinette de Lima Monari - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Manaquiri/Manaus - 9 a 10/9/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, coordenando, planejando e conduzindo as estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: Paula Francinette de Lima Monari - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - 15 a 17/9/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, coordenando, planejando e conduzindo as estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

3. Servidor/Cargo: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Vitória Gabrielle Bruce Bastos - Colaboradora Eventual;

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 45.030.413/0001-57, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.009457 / 2024 - 11 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Corregedor do CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008356/2024-23, referente ao PE 045/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 045/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 1,5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - 15 a 17/9/2025;

Objetivo: Realizar cadastro e renovação de carteiras de artesãos.

Manaus - AM, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 240685

A Ordenadora de Despesas da SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando que o art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

Considerando que a Manaus Ambiental S.A é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para o Estado do Amazonas; e Considerando finalmente o que consta do Processo nº

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002407/2025-94, referente ao PE 211/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 211/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

01.01.016101.002585/2025-13- SIGED.

I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, em favor da Manaus Ambiental S.A, CNPJ nº 03.264.927/0001-27.

II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor mensal de R$ 4.154,03 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos),

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004784/2025-68, referente ao PE 528/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO