DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 11

HOMOLOGAR o resultado do PE 528/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7, 10; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 8; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 3; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0301/2025-3 ; oriunda do PE 261 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002852/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 3.122.688,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2025-3 ; oriunda do PE 364 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003479/2025); OBJETO : Aq. de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 450.616,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 240749

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO : Serviços Comuns de Engenharia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TRA SOLUCOES LTDA, lote(s) 3,3 no valor total de R$ 34.181.568,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.009989 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE , IPC, Mat. nº 171.450-3 A, na Portaria 891 / 2025 - GDG / PC (Siged nº 01.01.022102.009989/2025-20), que autoriza o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor para se deslocar de Manaus/AM para Autazes/AM, via terrestre, pelo período de 28/11/2024 a 30/11/2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#24Dele0787#11#244340/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 240787

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO : Serviços Comuns de Engenharia; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 33.322.752,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2025-6 ; oriunda do PE 364 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003479/2025); OBJETO : Aq. de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 148.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0296/2025-1 ; oriunda do PE 365 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003706/2025); OBJETO : Serviços de Transporte Rodoviário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NAVEGACAO CIDADE LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 43.900.000,00;

SIGED nº 01.01.022102.015495 / 2025 - 85 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO, EPC, Mat. n ° 275096 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

<#E.G.B#24Dele0801#11#244354g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 240801

SIGED nº 01.01.022102.015473 / 2025 - 15 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO HILARIO TELES PEREIRA, IPC, Mat. n ° 275362 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

<#E.G.B#24Dele0804#11#244357g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 240804

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008629 / 2025 - 01 , de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO