DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

interesse de ALIANE MARINHO DOS SANTOS , EPC, Mat. nº 160712-0 B, a contar de 28.06.2025 .

Manaus, 09.09.2025.

<#E.G.B#24Dele0806#12#244359/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 240806

O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar; CONSIDERANDO que o 3º SGT PM WILLEM SEVALHO LYRA (SI / PMAM - 19609) , Matrícula nº 199.566-9 A, encontra-se na situação de desertor, conforme PORTARIA Nº 073/2025/DPA/JD/PMAM, de 04Jun2025, publicada no D.O.E. nº 35.484, de 13Jun2025, Poder Executivo - Seção II, p. 12; CONSIDERANDO que o referido Policial Militar apresentou voluntariamente, no dia 05Ago2025, mediante Guia de Entrega de Preso, oriundo da Diretoria de Justiça e Disciplina - DJD/PMAM, pela prática do crime previsto no Art. 187 do CPM, conforme publicação no BG nº 149 de 13Ago2025. Outrossim, às 15h44min do dia 06Ago2025 após audiência de custódia, o militar em lide recebeu o Auto de Apresentação Voluntária - Concessão de Liberdade Provisória, lavrado pela Exma. Sra. Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes - Juíza de Direito, nos autos do Processo nº 0214708-22.225.8.04.1000.05.0001-05. CONSIDERANDO a Ficha de Inspeção Médica de Desertor que declara o Policial Militar INAPTO para reinclusão ou reversão, devendo o mesmo, conforme notificação assinada pelo interessado, ser submetido a JOIS, com os exames previstos na Nota Para BG nº 025/JOIS/DS/PMAM, e o que mais consta no MEMO Nº 1766/2025-DJD/PMAM, de 13Ago2025. RESOLVE: 1. PERMANECER AGREGADO 3º SGT PM WILLEM SEVALHO LYRA (SI / PMAM - 19609) , Matrícula nº 199.566-9 A, até a que a JOIS/PMAM considere-o APTO para reversão, e em conformidade com o Art. 8º, § 9º, inciso II, alínea b, para se ver processar junto a Auditoria Militar Estadual no âmbito da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023. 2. FICA ADIDO a Cia CG, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154, de 09 Dez 1975, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 07 Mar 1979. 3. A JOIS / PMAM , para providências de inspeção de saúde conforme notificação assinada pelo Policial Militar na Ficha de Inspeção Médica de Desertor, datada de 05Ago2025, e ainda, caso o Policial Militar solto não compareça a Junta de Saúde, no dia e hora determinados, esta Junta deverá comunicar imediatamente a DJD para que represente a Auditoria Militar Estadual pela Prisão Preventiva, nos termos do Art. 8º, § 8º, da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023. 4. RESTABELECER a remuneração a contar de 05Ago2025, de acordo com Art. 8º, § 9º, inciso III, da Portaria nº 024/ GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023; 5. AOS INTERESSADOS para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 04Set2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240695

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Marlon Ribas Andrade. C.I 20846. Matrícula: 216.517-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Diego Silva de Oliveira. C.I 18924. Matrícula: 199.443-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Rafael Murta Luna. C.I 22803. Matrícula: 217.112-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Jackson Carlos Menezes Pestana. C.I 20773. Matrícula: 215.499-4 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM Fabiam Silva Cardoso. C.I 20811. Matrícula: 215.733-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Cristiano da Silva Machado. C.I 20916. Matrícula: 217.114-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM Zorasio Bonfim dos Santos. C.I 19629. Matrícula: 200.250-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Maylon Rosa da Ressurreição. C.I 20907. Matrícula: 219.749-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Raul Jorge Gomes Otero. C.I 19485. Matrícula: 199.877-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM Danilo Aguiar Bezerra. C.I 20842. Matrícula: 215.740-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Ernani de Souza Morais Neto. C.I 20799. Matrícula: 215.467-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Joao Augusto Santos Leite. C.I 20897. Matrícula: 215.735-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Jefferson Gomes Lisboa. C.I 19165. Matrícula: 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Afonso Afrânio da Silva Junior. C.I 22897. Matrícula: 197.157-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Johnes Fernandes Costa. C.I 22913. Matrícula: 222.441-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Ezequias Albuquerque Souza. C.I 19010. Matrícula: 200.065-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM Manoel dos Santos de Oliveira. C.I 19314. Matrícula: 199.744-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOAPM Creudemir Moraes de Lima. C.I 13160. Matrícula: 142.886-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Everton Felix Soares. C.I 20850. Matrícula: 215.488-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM Anderson Keiichi Yamagata. C.I 22904. Matrícula: 222.459-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 2º TEN QOAPM Eduardo Carlos da Silva. C.I 14526. Matrícula: 155.243-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Ítalo André Faustino dos Santos. C.I 23701. Matrícula: 230.629-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Mariel Limeira de Souza. C.I 15961. Matrícula: 161.117-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Moises Teixeira Rolim. C.I 20891. Matrícula: 218.255-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Rozival Batista Alves. C.I 22880. Matrícula: 222.450-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Higor da Costa Jatahy. C.I 22912. Matrícula: 222.457-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Roberval Cunha Martins. C.I 19512. Matrícula: 199.880-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Felipe Coelho Silva. C.I 19028. Matrícula: 200.124-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM Alay Jose Teixeira Pereira. C.I 22346. Matrícula: 217.782-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Hariela Azevedo Feitoza. C.I 23744. Matrícula: 196.379-1 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM Giselle Andrade de Oliveira. C.I 17262. Matrícula: 179.641-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Tiago Hernandes da Silva. C.I 20828. Matrícula: 215.484-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Ruy da Paixão Vasconcelos. C.I 23799. Matrícula: 230.604-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Jussemar Galdino da Silva. C.I 20844. Matrícula: 215.500-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Adailson Farias Reis. C.I 22823. Matrícula: 215.481-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM Jose Augusto Vilhena Batista. C.I 13190. Matrícula: 142.951-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Aldemir Felix Carvalho. C.I 17409. Matrícula: 181.091-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO