DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) / Manaus (AM):Cap Pm Elson Pereira de Farias (22826);2º Ten Pm Sidomar Francisco Inácio (13627);St Pm Celio Ricardo Cardoso Colares (15387);1º Sgt Pm Jeancarlos da Silva Rebelo (15172);3º Sgt Pm Tony Anderson da Silva Ferreira (19596);3º Sgt Pm Robson Alexandre Realto Schwantes (19513);3º Sgt Pm William Miranda Pereira (22314);3º Sgt Pm Elderlan Rodrigues Leite (22462);Cb Pm Leandro Rocha de Lima (21798);Cb Pm Rodrigo Bastos de Souza (23599);Cb Pm Gelcinei Ferreira Gomes (23030);Cb Pm Paulo Sergio Ferreira Barbosa (23980);Sd Pm Jose de Ribamar Ferreira Neto (25774);Sd Pm Walmir Muniz Façanha Junior (25763);Sd Pm Andressa Alves de Almeida Simão (26181);Sd Pm Jonny de Souza Goncalves (24984);Sd Pm Reinan Marcião Monteiro Ferreira (25857);Sd Pm Pitagoras Moraes de Azevedo (25053);Sd Pm James Isaac Aquino Carvalho (24963);Sd Pm Auderlandio de Amorim Frota (24873);Sd Pm Moises Miranda Mota (25042);Sd Pm Julio Cesar de Souza Leão (25001); Período :22/09/2025 à 30/09/2025; Objetivo : Reforçar o Policiamento, por ocasião do FESTLENDAS 2025, no Município de Novo Aripuanã-Am.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240738

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000788261.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º,

inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: THALES LOPES DA COSTA, 268.198-6B, com efeitos financeiros a contar de 10/12/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 008/2025 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcação, para atender as necessidades desta Secretaria;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº01.01.018102.000331/2025-86 SIGED/SEPA; RESOLVE:

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 008/2025 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcação, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, pelo valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 240687

PORTARIA Nº038/2025 - GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a servidora EDY LAMAR ALVES CORDEIRO , matrícula nº 150.730-3D, anteriormente designada para atuar como GESTOR , CONTRATO Nº 001 / 2025 - SEPA , celebrado com a empresa: TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , conforme PORTARIA Nº 029 / 2025 - GAB / SEPA , publicada no Diário Oficial - Edição 35.528, Poder Executivo -Seção II, Pág. 16 de 19 de agosto de 2025;

II - DESIGNAR a servidora CAMILA SOUZA CAVALCANTE , matrícula nº 275.170-4A, para atuar como GESTOR do referido contrato; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

RESENHA DA PORTARIA Nº 461/DAT, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 165, DE 4/9/2025)

O CMT - G DO CBMAM , RESOLVE: ALTERAR a Norma Técnica nº 05 - Edificações com Estações de Carregamento de Veículos Elétricos (VE) e APROVAR a atualização da Norma Técnica nº 05 com nova nomenclatura. Determinar a disponibilização para acesso ao público por meio do sítio eletrônico do Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas - SisGAT (https://sisgat.cbm.am.gov.br);

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 240675

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - JORDANA PEREIRA GONZAGA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 240698

A Secretária de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Homero Caminha Castro; Cargo : Assessor I; Nome : Rodrigo Marques Dias; Cargo : Assessor Técnico; Nome : Luis Antônio do Nascimento Neves; Nome : Bianca Costa Correa; Cargo : Colaboradores; Destino e Período: Rio de Janeiro; 23/09/2025 a 29/09/2025; Objetivo : O presente deslocamento tem como finalidade atender à Carta Convite da WSAVA, para participação no 50º WSAVA Congress e no 44º Congresso Brasileiro da ANCLIVEPA (CBA Rio 2025), a realizar-se entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, bem como a participação no dia 24/09/2025 em Workshop pré-congresso acerca de esterilzação cirúrgica em cães e gatos.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 240815

Protocolo 240682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO