DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 27

• AMAZONPREV. CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de uma Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE 08/25, através do sistema e-Compras, o que consta do Processo nº. 2025.A.06305. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA (01.950.467/0001-99), para a prestação dos serviços de Auditoria para Certificação no Sistema da Qualidade, baseado na Norma ISO 9001:2015. II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 30.316,58 (trinta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

RATIFICO , , a decisão supra, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI , matrícula nº 215.440-4 A, durante o período supracitado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240688

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.022654/2025-40, de 28/07/2025, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do curso de Música da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT: 40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre;

VIGÊNCIA : a contar de 28/07/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240763

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 086/2025 ;

DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Serviço Social da Indústria Sesi; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.001787/2025-83.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025; PARTES: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.Uea e o Depósito Verde Ltda (061/2023 - UEA); OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PRIORITÁRIO do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica firmado entre as Convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio, iniciado em 22/09/2023, ficará prorrogado até 22/05/2025, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO Nº 004/2025-INUEA/UEA

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240691

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 092/2025-PROPESP/UEA, de 28/08/2025; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Professor Doutor, 40h, matrícula n° 144.755-6 D, para realizar a visita ao Instituto Politécnico De Viseu - IPV, no período de 30/08 a 07/09/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a professora

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240764

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.026839/2025-24; CONSIDERANDO a realização de Eleição para Coordenador de Curso, Edital nº 002/2025 - CAAI/PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO que os coordenadores dos cursos de Medicina e Economia eleitos e designados na Portaria 853/2025-GR/UEA declinaram da função; CONSIDERANDO que a Portaria nº 823/2025-GR/ UEA dispensou a servidora Vanessa Benites Bordin da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Teatro. RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas das Funções Gratificadas, conforme relação abaixo:

II. DESIGNAR , pro tempore , até o resultado final das novas eleições, os servidores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de Funções Gratificadas, conforme relação a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO