DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 31

Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2030. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de setembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 33903308 e NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000657. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 240697

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003457/2025-06, de 25/8/2025,

Autoriza a dispensa do empregado ELIEL COSTA FERNANDES, matrícula 1456-7, reenquadrado através do Concurso Público PRODAM 2022, com admissão em 1/8/2016, cargo de Programador 220H, função de Programador de Suporte, efetivada em 25/8/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 10 de setembro de 2025

RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente

Empresa de Tecnologia de Informação do Estado do Piauí - ETIPI, publicado no dia 01 de agosto de 2025, na página 59, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.516.

Onde se lê: “Vigência: 01/08/2025 a 23/07/2026”.

Leia-se: “Vigência: 06/08/2025 a 23/07/2026”.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 004 / 2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 23.008.295/0001-48).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender a sede da Empresa Estadual de Turismo, o Centro de Convenções Vasco Vasques, e demais unidades administradas pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo 01.04.016508.001388/2025-10 SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 13.370,00 (treze mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura do contrato.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013 / 2024 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa GUIMARAES FERNANDES LTDA , (CNPJ n. 24.093.654/0001-75).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 13/2024 e reajuste de aproximadamente 5,24% (cinco vírgula vinte e quatro por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente à prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de motorista e combustível, pelo período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001437/2025-15.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/09/2025 a 02/09/2026. VALOR: R$ 379.867,68 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 730 / 2025 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA BENTES , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 732 / 2025 - MARCOS ROBERTO MAGALHAES TOMAZ , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 743 / 2025 - JUCIMEIRE MAGALHAES TOMAZ , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 4.CONTRATO Nº 744 / 2025 - MARCOS AUGUSTO DA SILVA ZANY , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 5.CONTRATO Nº 749 / 2025 - MARCELO LUSTOZA DA SILVA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 6.CONTRATO Nº 842 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 159.791,94 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos); 7.CONTRATO Nº 843 / 2025 - EMERSON ALVES DA SILVA , Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Presidente da A0811#31#244364/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 240811

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 321 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.000926/2025-35. CONTRATADA: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.679.351/0001-90. OBJETO: Aditivo referente a prorrogação de Prazo no período de 12 (doze) meses e reajuste de valor em 5,06% com base no IPCA ao CONTRATO N° 321/2021 com a DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA, especializada em prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO “CAMINHÃO BAÚ”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.345.400,72 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001179 em 22/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 344/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Presidente da A0808#31#244361/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 240808

Ata de Registro de Preços Nº 0215/2025-7 - e-Compras.AM. CONTRATANTE: Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. CONTRATADA: BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.894.357/0001-11 detentora dos itens 03, no valor unitário de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO