DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 8 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 7 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
à Fome - SEAS................................................................................................ 7 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 8 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 8 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 10 |
| .................. Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 10 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET .......................................11 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA............................................11 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 11 |
| ................................ Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 12 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 13 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 14 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
d A FCECON 14 |
| o mazonas – .............................................................................. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM 15 |
| .......................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 15 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 16 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 17 |
| ............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 17 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 17 |
| ................................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 17 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 18 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM 18 |
| ............................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 18 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 19 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| CADERNO IV PUBLICAÕES DIVERSAS |
| - Ç Empresas Privadas ......................................................................................... 1 |
| CADERNO V - PODER LEGISLATIVO |
| Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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