DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 17 set/2025 estado do amazonas

Número 35.548 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder execut ~~ivo - seção ii~~

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo. RESOLVE:

I - DISPENSAR , a contar de 1 ° de setembro de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho, o membro IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , da função de Apoio Técnico.

II - INCLUIR , a contar de 1 ° de setembro de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro JESSICA RIBEIRO LEAL , para exercer a função de Apoio Técnico.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo<#E.G.B#241692#1#245245/>

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo. RESOLVE:

I - INCLUIR , a contar de 1 ° de setembro de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho, os membros constantes do Anexo Único desta Portaria, nos cargos respectivos.

Secretário de Estado de Governo

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ;

I Assistente Técnico de 1ª Classe, matrícula nº 008.777-7H, fiscal substituta - DISPENSAR a servidora AYDA MIRTES LUZEIRO LOPES CRUZ , da execução do Termo de Contrato 006/2024-CASA CIVIL, designada pela Portaria nº 080/2024-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 19 de setembro de 2024;

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor abaixo relacionado para, a contar de 22 de setembro de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 241729

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO