DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

• 1) CE n ° 013 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 491 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 3) PE n ° 506 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública;

• 4) PE n ° 512 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 5) PE n ° 582 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 407 / 2025 - CSC , dia 22/09/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCUS IRAN DE ALBUQUERQUE ANDRADE , 269.418-2 A, com efeitos financeiros a contar de 23/1/2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.10.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 018993255.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DANIEL OLIVEIRA DE PONTES , 268.890-5A, com efeitos financeiros a contar de 23/1/2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 241777

RESENHA DA PORTARIA Nº 485/DRH-1, 12 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 170, DE 12/9/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0034489-14.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza ANAGALI MARCON BERTAZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: THALES ACRIS BARROSO , 269.418-2A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1º.9.2025, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

24Comandante Geral do Cor5323/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 241772

RESENHA DA PORTARIA Nº 483/DRH-1, 12 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 170, DE 12/9/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0139882-25.2025.8.04.1000, assinada pela Desembargadora VÂNIA MARIA MARQUES MARINHO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDMILSON DE SOUZA LIMA , 268.088-2A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012484844.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme

Protocolo 241837

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.705, de 11 de março de 2025, e considerando o que consta do processo administrativo referente ao Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura - CONEPA, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Ana Cristina Leite Menezes, matrícula nº 168.665-8C, do cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura - CONEPA , função para a qual foi designada pela Portaria nº 046/2019 - SEPROR, de 12 de agosto de 2019, atendendo ao seu requerimento de encerramento das atividades.

Art. 2º Nomear a Sra. Lenizi Maria Silva Araújo, matrícula nº 275.666-3 A, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura - CONEPA , garantindo a continuidade dos trabalhos e serviços da instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 241710

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO