DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 11

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Mauro Gomes de Souza Filho; Cargo: Assessor III; Nome: Cristian Melo de Araújo; Cargo: Gerente; Destino e Período: Tapauá; 15/09/2025 a 17/09/2025; Objetivo: O presente deslocamento tem como objetivo proceder com a retirada de pontos dos pacientes beneficiados com o atendimento prévio da unidade móvel castração e a realização de ação educativa acerca do Bem-Estar Animal em escolas do município de Tapauá. Nome: Michael de Oliveira Souza; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Rio de Janeiro; 23/09/2025 a 29/09/2025; Objetivo: O presente deslocamento tem como finalidade atender à Carta Convite da WSAVA, para participação no 50º WSAVA Congress e no 44º Congresso Brasileiro da ANCLIVEPA (CBA Rio 2025), a realizar-se entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, bem como a participação no dia 24/09/2025 em Workshop sobre Castração.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 17 de setembro de 2025.

LEDA MARIA MAIA XAVIER Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 241841

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Souza e Fabricio do Rosario Monteiro - Soldados, John Oris Martins de Lima e Franciney de Souza Oliveira - Sargentos, Careiro/Careiro da Varzea/Autazes/Manaquiri/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 19/09 a 03/10/2025, atendimento de denúncias de ilícitos ambientais. 02.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental e Juliana de Souza Soares - Colaboradora, Apuí-AM, 28/09 a 03/10/2025, participar do mutirão de ação conjunta de regularização ambiental no município. 03.Gleison Marques de Matos - Colaborador, Apuí-AM, 22/09 a 03/10/2025, participar do mutirão de ação conjunta de regularização ambiental no município. 04. Maria Luana Araujo Vinhote - Assistente Ambiental e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador, Manacapuru-AM, 25 a 26/09/2022, realizar e auxiliar na vistoria técnica em empreendimentos no município.

Manaus, 17 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 241855

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001230 / 2022 - 67 - ELIOMAR NASCIMENTO DE SOUZA; A I N°343/2021- GEFA; DECISÃO N°2834/2025.

01.01.030201.005004 / 2022 - 55 - JULIO CESAR BARROSO MONTEIRO ME; A.I N°28/2021 - GECF, DECISÃO N°2837/2025.

01.01.030201.004114 / 2022 - 08 - DORVALINO SCAPIN; A.I N°501/2022 - GEFA, DECISÃO N°2698/2025.

01.01.030201.014887 / 2022 - 94 - GEOVANO MASCENO; A.I N°363/2022-GEFA, DECISÃO N°2797/2025.

01.01.030201.001764 / 2022 - 93 - RAUL DE SOUZA GUEDES FILHO; A.I N°431/2021 - GEFA, DECISÃO N°2770/2025.

01.01.030201.009203 / 2022 - 32 - CHARLES RAZINI; A.I N°263/2021 - GEFA, DECISÃO N°2692/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.002862 / 2021 - 67 - ANTONIO ANDRADE DE ALMEIDA; A.I N°219/2021 - GEFA, DECISÃO N°2660/2025.

01.01.030201.001716 / 2023 - 86 - DORVALINO SCAPIN; A.I N°783/2022 - GEFA, DECISÃO N°2731/2025.

01.01.030201.004095 / 2022 - 01 - DORVALINO SCAPIN; A.I N°499/2022 - GEFA, DECISÃO N°2679/2025.

01.01.030201.004304 / 2022 - 17 - DORVALINO SCAPIN; A.I N°63/2022 - GEFA, DECISÃO N°2700/2025.

01.01.030201.000311 / 2022 - 40 - ARNALDO RODRIGUES VILELA; A.I N°025/2021 - GCAP, DECISÃO N°2762/2025.

01.01.030201.002327 / 2022 - 97 - JEQUITIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA; A.I N°20/22 - GECF, DECISÃO N°2774/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 241863

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Paulo José Silva de

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em função da ausência de defesa Administrativa. PRAZO : (20) VINTE DIAS. 01.01.030201.010825/2022-03 ; 50/2022-GEFA; EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS; DECISÃO Nº 2719/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO