DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

01.01.030201.006071/2022-97 ; 045/2022- GEFA; ERLAN DIEISSON PIPER; DECISÃO 2665/2025

01.01.030201.013859/2022-50 ; 159/2022 - GEFA; MARIA DE SOUSA LEAL; DECISÃO 1409/2025

01.01.030201.017029 / 2022 - 00 - 57/2022 - GEFA; GEORGE A. LINS DE ALBUQUERQUE; DECISÃO 595/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 17 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.009184 / 2022 - 44 - FRANCISCA FRANCINI RAZINI; A I N°266/2021- GEFA; DECISÃO N°2667/2025.

01.01.030201.003169 / 2022 - 92 - ANDERSON JOÃO PANTOJA; A.I N°82/2021 - GEFA, DECISÃO N°2663/2025.

01.01.030201.005061 / 2022 - 34 - JOSE RIBAMAR BRITO; A.I N°028/2022 - GCAP, DECISÃO N°2655/2025.

01.01.030201.002625 / 2022 - 87 - ADÃO ALVES DA SILVA; A.I N°377/2021 - GEFA, DECISÃO N°2776/2025.

01.01.030201.000437 / 2022 - 14 - JOSE VILSON GRANDO; A.I N°256/2021 - GEFA, DECISÃO N°2800/2025.

• 01.01.030201.003158 / 2022 - 02 - ISRAEL DA SILVA SOUZA; A.I N°041/2022 - GEFA, DECISÃO N°2760/2025.

01.01.030201.000349 / 2022 - 12 - GENILDO PAULO DOS SANTOS; A.I N°589/2021 - GEFA, DECISÃO N°2638/2025.

• 01.01.030201.005723 / 2022 - 76 - DORVALINO SCAPIN; A.I N°217/2022 - GEFA, DECISÃO N°2759/2025.

01.01.030201.003002 / 2021 - 40 - RENILDO JACOB; A.I N°289/2021 - GEFA, DECISÃO N°2613/2025.

01.01.030201.003188 / 2022 - 19 - EDIO MARCOS DA SILVA; A.I N°390/2021 - GEFA, DECISÃO N°2695/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001962 / 2021 - 76 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAIRA; A.I Nº 705/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2616/2025.

01.01.030201.002399 / 2022 - 34 - ANTONIO OLMAR MULINARI; A.I

Nº017/2022 - GCAP, DECISÃO N° 2741/2025.

01.01.030201.000457 / 2021 - 04 - VALTUIR JESUS DE ALCANTAR, A.I Nº011/2021 - GCAP, DECISÃO N°2630/2025

01.01.030201.002870 / 2021 - 03 - CELSO OLIVEIRA COUTINHO, A.I N°310/2021 - GEFA, DECISÃO 2615/2025

01.01.030201.002199 / 2022 - 81 - GREENTECH ANALISE, COMERCIO, CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, A.I N° 361/2021 - GEFA, DECISÃO 2764/2025

01.01.030201.022980 / 2025 - 15 - NERIONEY SILVA DE SOUZA, A.I N° 011763/16- GEFA, DECISÃO 2563/2025

01.01.030201.001308 / 2023 - 24 - GUMERCINDO SOARES SALES, A.I N°267/2022-GEFA, DECISÃO 2782/2025.

01.01.030201.000434 / 2022 - 80 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, A.I 254/2021 - GEFA, DECISÃO 2808/2025

01.01.030201.003075 / 2021 - 32 - RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, A.I N°645/2021 - GEFA, DECISÃO 2662/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados.

01.01.030201.023012 / 2025 - 26 - HENRIQUE DA COSTA FREITAS, 176/20-GEFA, DECISÃO N°2438/2025;

01.01.030201.023014 / 2025 - 15 - TRANSPORTES CARINHOSO LTDA, N°015/17-GEFA, DECISÃO N° 2646/2025;

01.01.030201.022961 / 2025 - 99 - HIRAN FILIZOLA DIAS, N°012024/17-GEFA, DECISÃO N° 2640/2025;

01.01.030201.022962 / 2025 - 33 - HIRAN FILIZOLA DIAS, N°012024/17-GEFA, DECISÃO N° 2640/2025;

01.01.030201.022963 / 2025 - 88 - HIRAN FILIZOLA DIAS, N° 062/17-GEFA, DECISÃO N° 2642/2025;

01.01.030201.022981 / 2025 - 60 -EFRAIM DA SILVA LAGOS, N°012137/2017-GEFA, DECISÃO N° 2584/2025; 01.01.030201.023005 / 2025 - 24 - DENIVALDO DA SILVA DELGADO, N°19/18-GEFA, DECISÃO N° 2557/2025; 0 1.01.030201.022036 / 2025 - 68 - ANA MARIA REIS RAMOS, N°9430/15-GECF, DECISÃO N° 2517/2025; 01.01.030201.023002 / 2025 - 90 - FRANCIMAR OLIVEIRA QUEIROZ, N°011311/16-GEFA, DECISÃO N° 2639/2025 01.01.030201.010076 / 2025 - 67 - R P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LANCHONETES LTDA, N° 376/18-GEFA, DECISÃO N°1087/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados Ata Complementar do Pregão Eletrônico Nº 268/25, datada de 10 de setembro de 2025, fls. 996 à 999 do Pregão Eletrônico Nº 268/2025-CSC, que tem como objeto a “Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de máquinas, equipamentos e utensílios diversos (aparelho de ar condicionado e bebedouro), visando atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM Central e suas Unidades Locais”; CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.03.018201.004543/2025-95-IDAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 268/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 01.319.640 / 0001 - 21 , no valor de R$ 100.926 , 00 (cem mil , novecentos e vinte e seis reais) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 241717

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS da servidora abaixo: - IVANEIDE MUNIZ DOS SANTOS - matricula nº 154.392-0 A; 1 ° SHARP DO BRASIL SA

Protocolo 241868

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO