DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 13

IND DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - Período de: 19/04/1976 a 02/08/1976 - 0 ano(s), 3 mês(es) e 14 dia(s); 2º CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S / A - Período de: 03/11/1976 a 20/09/1978 - 1 ano(s), 10 mês(es) e 18 dia(s); 3 ° SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS - Período de: 20/02/1979 a 29/02/1980 - 1 ano(s),0 mês(es) e 11 dia(s); 4 ° SERVIÇO DE MEDICINA DE GRUPO LTDA - Período de: 07/01/1987 a 19/07/1988 - 1 ano(s), 6 mês(es) e 13 dia(s); 5 ° HOSPITAL SANTA JULIA LTDA - Período de: 01/12/1988 a 01/04/1991 - 2 ano(s), 4 mês(es) e 1 dia(s); Totalizando: 2.582 dias, Totalizando: 2.582 dias, ou seja: correspondendo a 7 ano(s), 0 mês(es) e 27 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 11 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: - ZACARIAS DA SILVA GONDIM - matricula nº 122.068-3 C; 1 ° INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - Período de: 01/01/1984 a 31/12/1984 - 1 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); 2º AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS AD - Período de: 01/08/2005 a 20/02/2006 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); 3 ° AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS AD - Período de: 21/02/2006 a 30/12/2011 - 5 ano(s), 10 mês(es) e 10 dia(s); 4 ° AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS AD - Período de: 20/10/2017 a 14/06/2018 - 0 ano(s), 7 mês(es) e 25 dia(s); Totalizando: 2.740 dias, ou seja: correspondendo a 7 ano(s), 6 mês(es) e 5 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 12 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº488 / 2025 - GDP / IDAM de 10/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SUANE DA SILVA FRAGOSO Matrícula: nº 274.869-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Thaiza Martins de Macedo. Itinerário e período: Manaus/ AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 03/12/2025 a 20/12/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio, no Município de Iranduba . Proc. Nº2421/2025. 2) Nome: Maria Emília Lima Pessoa. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 20/10/2025 a 16/12/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular no

Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio no Município de Manicoré. Proc. Nº2424/2025. 3) Nome: Gabriel dos Santos Botelho. Itinerário e período: Manaus/ AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como expositor da equipe do CETAM/AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº2417/2025. 4) Nome: José Carlos Cordeiro de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/ AC - Manaus/AM, em 05/11/2025 a 17/12/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio no município de Boca do Acre. Proc. Nº2430/2025. 5) Nome: Maria de Jesus Moreira da Silva. Itinerário e Período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 18/10/2025 a 15/12/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio no Município de Maraã. Proc. Nº2432/2025. 6) Nome: Milena Cristiana Braga Moraes. Itinerário e período: Manaus/ AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 11/10/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar o componente curricular no curso técnico em serviços jurídicos pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio no município de Fonte Boa . Proc. Nº2434/2025. 7) Nome: Maria Ivete Rhodis dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/ AM, 05/10/2025 a 03/12/2025. Objetivo: A docente irá ministrar o curso de Língua Brasileira de Sinais - Básica, para duas turmas: turno matutino e noturno, na cidade de Nova Olinda do Norte. Proc. Nº2393/2025. 8) Nome: Sara Freire de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/ AM - Eirunepé/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 02/10/2025 a 07/10/2025. Objetivo: Recebimento do prédio no município para reforma e implantação de nova unidade do CETAM em Eirunepé. Proc. Nº2440/2025. 9) Nome: Nazaré do Socorro Oliveira Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 07/10/2025 a 05/11/2025. Objetivo: Ministrar os componentes curriculares teórico-práticos para o Curso de Qualificação Profissional de Confeccionar de Bijuterias pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio no município de Barreirinha. Proc. Nº2447/2025. 10) Nome: Helenilda Maria Oliveira Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/AM - Apuí: Distrito de Sucunduri/AM - Humaitá/AM - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 30/11/2025. Objetivo: Ministrar os componentes curriculares teórico-práticos no Curso Técnico em Enfermagem no município de Apuí. Proc. Nº2455/2025. 11) Nome: Marcelo de Araújo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 03/10/2025 a 22/11/2025. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar 5 grupos da Etapa II do Estágio Profissional Supervisionado da Turma do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Indígena no Município de São Gabriel da Cachoeira. Proc. Nº2451 / 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 241723

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V, da Lei n.º 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO o termo de referência que justifica a necessidade da instalação de uma unidade de ensino do Cetam no município de Guajará/ AM, às fls. 151 a 154 do processo;

CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela Seinfra, que determina o valor de mercado do imóvel às fls.43 a 97 do processo; CONSIDERANDO que o Sr. Francisco Nonato Barboza Enes, inscrito no CPF sob o n.º 042.928.552-34, é o responsável do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 106 do processo está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º01.01.028201.000115/2025-76 - CETAM;

RESOLVE :

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21, para contratação dos serviços de locação de imóvel localizado na avenida Justino Bernardes, n.º 53, bairro Centro, para instalação da unidade de ensino do Cetam, no município de Guajará/Am, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto em favor de Francisco Nonato Barboza Enes, inscrito no CPF sob o n.º 042.928.552-34, pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO