DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 15

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Adm.: 01. 02.017301.002127/2025-26-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 16 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 002478 / 2025 - 37 - FCECON .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição, pelo menor preço por item, de Eletrodo para ECG, Torneira descartável três vias e Equipo infusão venosa, pelas empresas URTIFARMA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA., DECARES COMÉRCIO LTDA. e N A M FERREIRA COMÉRCIO LTDA.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais), sendo R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ., vinculada ao CNPJ: 01.366.497/0001-29, referente ao item 01; R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA ., vinculada ao CNPJ: 01.708.499/0001-59, referente ao item 02; e R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) em favor da empresa N A M FERREIRA COMERCIO LTDA ., vinculada ao CNPJ: 26.058.921/0001-07.

À consideração do Diretor Presidente - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLOGICA LTDA: Objeto: serviços médicos em pediatria e oncopediatria oncológica, em regime de plantão para atender as necessidades. Vigência: 12 (doze) meses de 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Global R$ 1.203.756,84 (um milhão,

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 33/2024-HEMOAM; ASSINAT.: 9/9/2025. PARTES: HEMOAM e SEGRA SEGURANÇA RADIÓLOGICA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica, Física Médica e Radiodiagnóstico realizados nos Equipamentos em atendimento as necessidades da Fundação e do HEMOAM Hospital; VIGÊNCIA: 10/9/2025 a 9/9/2026; VALOR GLOBAL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 107 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 29/03/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 58 e 59. PROC. ADM.: 1133/2025-56 - SIGED.

Manaus, 12/9/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR , a contar de 01 de agosto de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241880

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO