DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 17 set/2025 estado do amazonas

Número 35.548 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 005/2024 O Município de Canutama - Prefeitura Municipal, torna público o 1° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato 005/2024 firmado com a empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ Nº 27.501.555/0001-73, oriundo da Concorrência 001/2024, que tem como objeto a “Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município” com fundamento nos termos do artigo 28, inciso II; artigo 6°, incisos XII, XXI, alínea “a”, e artigo 29, caput, todos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023 e demais normas pertinentes; O 2° Termo Aditivo altera a Cláusula Sétima (da Vigência e da Eficácia) do Contrato 005/2024 oriundo da Concorrência 001/2024; O prazo de execução prorrogar-se-á pelo período de 120 dias, a contar do dia 12/09/2025 com término em 09/01/2026, enquanto o Prazo de Vigência Contratual prorrogar-se-á pelo período de 240 dias, a contar do dia 08/09/2025 com término em 06/05/2026, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas; Canutama/AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito Contratante Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda

jurídica especializada nos serviços de assessoria e consultoria em gestão de projetos e convênios federais e estaduais para atender as necessidades da Prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 26/09/2025 às 15h (Horário de Brasília); Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/05/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas; Local: Portal BLL Compras - https://bll. org.br/; Pauini, 12 de setembro de 2025.

Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial 022 / 2025 , tipo menor preço por item; Objeto: registro de preços para “eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia do hospital; Data e Horário da Abertura da Sessão: 29/09/2025 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 023 / 2025 , tipo menor preço Global; Objeto: prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender as necessidades da Prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 29/09/2025 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini. am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 12 de setembro de 2025.

Contratada

Protocolo 241048

Presidente da Comissão de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preço para manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento e reposição de peças e gás refrigerante, para garantir o pleno funcionamento das secretarias e demais órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Ddata e hora de início das propostas: 15/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/09/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 26/09/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 26/09/2025 às 14h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 12 de setembro de 2025.

Pregoeiro

A Prefeitura de Pauini, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico 008 / 2025 , tipo menor preço global; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e de consultoria pedagógica para auxiliar na análise dos dados da educação do município, bem como na elaboração estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino; Data e horário da abertura da sessão: 26/09/2025 às 10h (Horário de Brasília); Pregão Eletrônico 009 / 2025 , tipo menor preço global; Objeto: contratação de pessoa

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial 024 / 2025 , tipo menor preço por item; Objeto: Registro de preços para “eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais para atender as necessidades do hospital de Pauini”; Data e horário da abertura da sessão: 30/09/2025 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 025 / 2025 , tipo menor preço por item; Objeto: Registro de preços para “eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da prefeitura”; Data e horário da abertura da sessão: 30/09/2025 às 14h, (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/;A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 15 de setembro de 2025.

Presidente da comissão e contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público a Errata no Aviso do Pregão Eletrônico 005/2025 - publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 175, do dia 15/09/2025 e DOE; onde se lê: Data Ee Hora Limite para Impugnação: 23/09/2025 até as 0h; Data e Hora Final das Propostas: 26/09/2025 às 8h; Data de Abertura das Propostas - Sessão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO