DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Pública: 26/09/2025 às 14h - Horário de Brasília/; Lê se: Data e Hora Limite Para Impugnação: 25/09/2025 até as 0h; Data e Hora Final das Propostas: 29/09/2025 às 8h; Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 29/09/2025 às 14h - Horário de Brasília; Jutaí (AM), 15 de setembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro

Paquimetria Ultrassônica , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.05.02.008-9 - Ultrassonografia de Globo Ocular / Orbita (monocular) , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.11.06.025-9 - Tonometria , quant.- 200; COD. SIGTAP - 09.02.01.001-8 - Oci avaliação de risco cirúrgico , quant.- 200. DO VALOR ORÇAMENTÁRIO: O valor estimado para realização dos serviços propostos é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)

CONVOCAR os credenciados a comparecer para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133/2021;

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Sororoca, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; Data e hora de início das propostas: 17/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/09/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 01/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 01/10/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 15 de setembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - LOCAL: COMUNIDADE CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 19 / 09 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 063/2025, oriundo da Chamada Pública Eletrônica - SEMSA nº 002/2025

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, CNPJ nº 04.647.079/0001-06, representada pelo Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito Municipal, denominado CONTRATANTE, e a empresa A B ADORNO, denominada CONTRATADA, CNPJ nº 46.377.607/0001-96, Rua Saldanha Marinho, n° 757, Centro, CEP 69.010-040, Manaus/AM, representado pelo Srº Alex Barbosa Adorno, RG nº XX2798XX SSP/AM e CPF nº XXX.706.082-XX

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: COD. SIGTAP - 04.05.05.037-2 - Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável , quant.- 100; COD. SIGTAP - 04.05.05.036-4 - Tratamento Cirúrgico de Pterígio , quant.- 100; COD. SIGTAP - 02.11.06.001-1 - Biometria Ultrassônica (monocular)/ Biometria Ultrassônica de Contato , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.05.02.002-0 - Paquimetria Ultrassônica , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.05.02.008-9 - Ultrassonografia de Globo Ocular / Orbita (monocular) , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.11.06.025-9 - Tonometria , quant.- 200; COD. SIGTAP - 09.02.01.001-8 - Oci avaliação de risco cirúrgico , quant.- 200.

DO VALOR ORÇAMENTÁRIO: O valor estimado para realização dos serviços propostos é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E FORNECIMENTO: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - Pref Mun de Uarini; Órgão: 02.02 - P Executivo / 02.03 - Fds Municipais / 017701 - Fdo Est Saúde; Unidade: 02.02.04 - Sec. Mun Saúde / 02.03.02 - Fdo Mun Saúde / Fnd Est.Saúde; Funcional: 10.122.0046 - Adm Setorial / 10.244.0034 - Atenção Comunitária / 019-2025 - Emenda Parlam. Individual - Dep. Abdala Fraxe; Projeto Atividade: 10.301.0034.2064.0000 - Encargos com o Programa - Atenção à Saúde da Pop Proced no MAC / 10.302.3305.2692.0006 - Aplicação de Emendas Parlam Est Saúde; Ficha: 115 / 116 / 336 / 344; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 - Out Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica / 334141 - Contribuições; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 600 - Fundo a Fundo/Recurso do Fdo Est Saúde / Emen. Parlam Individual n° 019/2025 - Dep. Abdala Fraxe.

Uarini/AM/AM, 03/09/2025

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI no uso de suas atribuições legais, vem tornar público;

DESPACHO DE CREDENCIAMENTO das pessoas jurídicas do Objeto deste, na contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Cirurgias Oftalmológicas Eletivas (catarata e pterígio), compreendendo consulta pré e pós-operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico do município de Uarini/AM - Decorrentes da Emenda Parlamentar Individual n ° 019 / 2025 , de autoria do Deputado Estadual Abdala Fraxe .

ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor das empresas registradas e credenciadas:

1º A B ADORNO , CNPJ nº 46.377.607/0001-96; 2º CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA , CNPJ nº 46.970.335/0001-33 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: COD. SIGTAP - 04.05.05.037-2 - Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável , quant.- 100; COD. SIGTAP - 04.05.05.036-4 - Tratamento Cirúrgico de Pterígio , quant.- 100; COD. SIGTAP - 02.11.06.001-1 - Biometria Ultrassônica (monocular)/ Biometria Ultrassônica de Contato , quant.- 200; COD. SIGTAP - 02.05.02.002-0 -

Prefeito Municipal de Uarini

A Prefeitura Municipal através da Comissão e Contratação, torna público: Concorrência 005/2025, na forma: Presencial; Objeto: contratação de empresa para os serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, pelo sistema de registro de preços no município; Data e horário da abertura da sessão: 01/10/2025 às 10h (BSB); Regime: Empreitada por Preço Unitário; Critério de julgamento: Menor Preço por Lote; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 16 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 241885

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO