Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/09/2025 · pág. 13

DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de setembro de 2025~~ ~~9~~

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 20 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso	ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.501.160 3190	14.850,04
TOTAL	14.850,04
TOTAL POR SECRETARIA		14.850,04
19000 SECRETARIA DE ESTADO DA 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGUL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	S CIDADES E TERRITÓRIOS ARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN	ISTRATIVO
21 122 0001 2001 - Administração da Unid	ade
0001 A 1.759.201 3390	97.500,00
TOTAL	97.500,00
TOTAL POR SECRETARIA		97.500,00
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE NATUREZA	JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA JUROS E OUTRAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA	PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DESPESA	DÍVIDA CORRENTES
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Unid	ISTRATIVO ade
0001 A 1.501.160 3390	90.000,00
0001 A 1501160 3390	34436600
..	.,
3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionaliz	ação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011 A 1.501.160 3390	53.879,00
TOTAL	488.245,00
TOTAL POR SECRETARIA		488.245,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 366 3283	2763	- Aquisição d	e Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001	A	1.500.121	3390 86.516,30
0011	A	1.500.121	3390 86.472,48
12 361 3283	2768	- Aquisição d	e Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001	A	1.500.121	3390 391.157,24
0002	A	1.552.252	3390 52.313,86
0003	A	1.552.252	3390 102.101,83
0004	A	1.552.252	3390 21.442,24
0008	A	1.552.252	3390 33.131,04
0010	A	1.552.252	3390 41.718,41
0011	A	1.500.121	3390 391.166,07
	T	OTAL	1.828.973,69

TOTAL POR SECRETARIA 1.828.973,69

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO	NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
12 122 0001 2003 - Remunera 0001 A 1.500.100	ção de Pesso 3190	al Ativo do Estado e Encarg 72.000,00	os Sociais
0001 A 1.500.100	3190	330.000,00
TOTAL		402.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA				402.000,00
28000 SECRETARIA DE ES 28301 FUNDAÇÃO TELEVI	TADO DE SÃO E RÁ	EDUCAÇÃO E DESPOR DIO CULTURA DO AMA	TO ZONAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 4490 1.747,00 TOTAL 1.747,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.747,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 362 3283	2705	- Aquisição d	e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001	A	1.500.121	3390 217.843,72
0002	A	1.552.252	3390 34.567,50
0003	A	1.552.252	3390 68.078,03
0004	A	1.552.252	3390 14.576,97
0008	A	1.552.252	3390 22.220,37
0010	A	1.552.252	3390 27.813,77
0011	A	1.500.121	3390 237.853,86

24 122 0001	2001 - Administração da Unidade
0001	A 1.501.201 3390 15.600,00
0001 0003 OPER	A 1.501.201 3391 16.515,00 AÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 Fundações P	0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e úblicas
0001	E 1.501.201 3390 31.312,11
	TOTAL 63.427,11
TO	63.427,11 TAL POR SECRETARIA
30000 SECR 30201 INSTI	ETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE TUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PT REGIÃO FISCAL	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0001 PROG 18 122 0001	RAM 2003 -	A DE APO Remuneraç	IO ADMIN ão de Pess	ISTRATIVO oal Ativo do Estado e Encarg	os Sociais
0001	A	1.500.100	3190	200,00
0001	A	1.500.100	3190	62.800,00
0001	A	1.500.100	3190	2.028.000,00
0001	A	1.500.100	3191	309.000,00
	T	OTAL		2.400.000,00
TO	TAL	POR SECR	ETARIA			2.400.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO