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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/09/2025 · pág. 14

DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de setembro de 2025~~

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001 A
1.720.147		 3390 50.000,00
0001 A
1.720.147		 3390 55.128,70
0001 A
1.720.147		 3390 140.007,72
TOTAL 245.136,42
TO TAL POR SECRE TARIA 245.136,42
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pes soal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 1.700.000,00
0001 A 1.500.100 3190 4.789.764,00
0001 A 1.500.100 3390 536.438,00
T OTAL 6.489.764,00 536.438,00
TO TAL POR SECRE TARIA

7.026.202,00

46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 60.000,00 0001 A 1.500.100 3190 313.000,00 0001 A 1.500.100 3390 27.000,00 14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 1.123,00 TOTAL 373.000,00 28.123,00

TOTAL POR SECRETARIA 401.123,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 29.052.511,13

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa 0011 A 1.500.100 3390 3.783.000,00 TOTAL 3.783.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

3.783.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.000.000,00 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 3350 15.000,00 0001 A 1.500.100 3390 42.000,00 TOTAL 1.000.000,00 57.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.057.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3291 PRESTAÇÃO JURISD
02 061 3291 2565 - Apreciação		 ICIONAL
e Julgame		 DO 2. GRA
nto de Causas		 U E GESTÃO
na Justiça Esta		 ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA EST
dual do 2. Grau		 ADUAL
0001
A
1.759.201		 3390 43.200,00
0001
A
1.759.201		 3390 76.220,00
0001
A
1.759.201		 3390 107.000,00
TOTAL 226.420,00
TOTAL POR SECR ETARIA 226.420,00
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
4490		 7.720,34
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
80.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
~~04 122 3229 1501 - Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo~~
0001
P
1.500.121
3390
1.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 122 3301 2029 - Articulação Política do Governo do Amazonas
0001
A
1.500.121
3390
1.000,00
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO		 AMAZONAS
04 127 3302 2197 - Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001
A
1.500.121
3390
1.000,00
TOTAL
80.000,00
3.000,00		 7.720,34
TOTAL POR SECRETARIA 90.720,34
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
ESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
643.400,03
TOTAL
643.400,03
TOTAL POR SECRETARIA 643.400,03
11000 CASA CIVIL
11120 SECRETARIA DE GOVERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
ESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
106.000,00
TOTAL
106.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 10600000

106.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO