DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025
no município de Manaus, o (a) servidor (a) ANA CAROLINA CESAR DE CARVALHO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula 187039-4A/B, a contar de 04/09/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MIZAEL MATOS DE MENEZES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 217523-1A, para exercer a referida função, a contar de 15/09/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.
Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242545
PORTARIA GS Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041389 / 2025 - 43 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 420 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE :I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Benício Leão (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUCIELE OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217280-1A, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIELE OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217280-1A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.
Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242549
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 89/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 89/2025 - CEE/AM de 26/08/2025Reconhecer os estudos cursados em Porto/Portugal, por José Hernandes de Moraes Rodrigues Martins, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇAPresidente do Conselho Estadual de Educação
Protocolo 242552
PORTARIA GS Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016548
/2025-71-SEDUC/SIGED, RESOLVE:I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
. Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242555
PORTARIA GS Nº 998, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041387 / 2025 - 54 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 419 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nathália Uchôa (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 233.529-8A, a contar de 25 / 08 / 2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 233.529-8A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242558
PORTARIA GS Nº 996 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041812 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 424/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Santarém Penalber (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Autazes, o (a) servidor (a ) MARIA ELANE SAMPAIO LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 122.564-2B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a MARIA ELANE SAMPAIO LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 122.564-2B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242560
PORTARIA GS Nº 995, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 019834 / 2025 - 99 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos.
RESOLVE:I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO