Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/09/2025 · pág. 31

DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025 7

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C;

.Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 092/2025-CEAMS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

SUBSTITUIR , a contar de 08 / 09 / 2025 , na Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, conforme abaixo:

GEORGEANA BORGES MONTEIRO ROQUE , matrícula nº 265.734-1A, por ADRIANA GOMES DA SILVA , matrícula nº 218.659-4A.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 242563

Manaus, 22 de setembro de 2025.

PORTARIA GS Nº 994, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 025236 / 2025 - 59 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos.

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C;

.Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242568 PORTARIA GS Nº 993, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 017604 / 2025 - 95 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos.

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C;

.Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242574 PORTARIA GS Nº 991, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 357, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2023, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242589 RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2015, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 7267 DE 21/06/1983 GAGOV DO 21/06/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

Jean Meneses Avelino 11/02/1997 - 034**-41

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 242594 PORTARIA GSE Nº 794 , DE 19 DE SETEMBRO de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033275/2025-20-SEDUC/SIGED

MARIA HELENA LEAL DE OLIVEIRA , no Cargo de AUXILIAR DE SERV GERAIS, matrícula nº 151.414-8A, referente ao período de 01/01/1995 a 31/12/1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 19 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242623 PORTARIA GSE Nº 793, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 260/2025-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03 de abril de 2025, com fito de apurar quem deu causa ao serviço de fornecimento de água, visando atender Escolas Estaduais, situadas no município de Barcelos, vinculados à SEDUC, durante o ano de 2017, sem contrato prévio ou empenho, tendo como interessada a Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Barcelos , inscrita no CNPJ nº 01.104.719/0001-35, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.014670/2025-03/SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de fornecimento de água, durante o ano de 2017.

RESOLVE:

I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, Sr. Raimundo Nascimento da Silva , tendo em vista que agiu no cumprimento do dever

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO