DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava; II. RECONHECER a dívida no valor R$ 3.030 , 11 (Três mil , trinta reais e onze centavos) , em favor da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Barcelos , inscrita no CNPJ 01.104.719/0001-35, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no art. 7º da Instrução Normativa nº 002/2024-CGE/AM conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no artigo 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Albuquerque/Assessor. Destino/Período: Mao/Silves/Mao/23 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita de fiscalização e análise de Infraestrutura Predial pertinente as atividades da gerência. Nome/Cargo: Francisca Alves da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/25 de outubro a 08 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves.

Manaus, 22 de setembro de 2025

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242632

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242627

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041411/2025-55/ SEDUC/SIGED do Laudo nº 310597/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KEITIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223.383-5A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique, Manaus/AM, turno integral, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 01/07/2025 a 30/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242631

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Urucurituba/Mao/19 e 20 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/Urucurituba/Mao/19 e 20 de setembro de 2025. Objetivo: Conduzir o carro que levará técnicos da Secretaria Estadual de Educação, para o município de Urucurituba. Nome/ Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 21 e 22 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de ações Governamentais. Nome/Cargo: Jheffersom da Silva Mendonça Lopes/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/11 a 18 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar capacitação e orientações técnicas quanto aos procedimentos realizados dentro do sistema. Nome/Cargo: Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/17 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas e Comunidades do município de Itapiranga. Nome/ Cargo: Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/17 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para monitorar, supervisionar e fiscalizar a alimentação escolar no âmbito do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Nome/Cargo: Patrick Hozannah de Albuquerque/Assessor. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/Mao/17 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita de fiscalização e análise de Infraestrutura Predial pertinente as atividades da gerência. Nome/Cargo: Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Destino/Período: Mao/Silves/Mao/23 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas e Comunidades do município. Nome/Cargo: Patrick Hozannah de

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.028101.021076 / 2025 - 79 / SEDUC / SIGED , tendo como interessada Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE/São Sebastião do Uatumã - Am, CNPJ nº 05.398.409/000-21.

PRORROGAR , a contar de 13 / 08 / 2025 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE nº 425 , de 15/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/05/2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242635

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025. PARTES CONTRATANTES:

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em mapeamento, mosaicagem, projetos, sensoriamento remoto, geoprocessamento e monitoramento, com: (ID 149559) Serviço de Gestão Territorial (2.204,20 UST), mediante a operacionalização através de sistema informatizado visando um investimento estratégico que resultará em uma expansão qualificada do ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC , em atendimento ao Memorando nº 060/2025-DEINFRA/SEDUC, conforme Termo de Referência, Parecer n° 4.164/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° 141 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 21.05.2025 , Poder Executivo, Seção II, Pág. 09 e Ata de Registro de Preços n ° 0180 / 2025 - 1 , devidamente publicado no DOE em 30.05.2025 , Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. VALOR GLOBAL: R$ 52.900.800 , 00 (cinquenta e dois milhões, novecentos mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 23.09.2025 até 23.09.2026 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903905 ; Fonte de Recurso: 1.543.2460.0000.0000 , tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE em 22.09.2025 a Nota de Empenho n° 0008786 no valor de R$ 374.714 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e quatorze reais) e a NE n° 0008787 no valor de R$ 374.714 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e quatorze reais). O valor de R$ 52.151.372 , 00 (cinquenta e dois milhões, cento e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e dois reais) será empenhado, conforme liberação de recursos da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025144/2025-79.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO