DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025 9

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

REGINALDO MACEDO DA ROCHA , PROFESSOR, município de Manaus, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

. matrícula nº 144.639-8A - 01/09/1993 a 31/01/1994 e de 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 002.984-0B - 01/01/1998 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA CAMILLO PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 233.648-0A, lotada na Escola Estadual PE PEDRO GISLANDY/Manaus, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 25/08/2025 a 22/11/2025 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARINEZ LOPES GUIMARAES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.825-2A, lotada na Escola Estadual de Balbina, Presidente Figueiredo/AM, turno integral, na função de APOIO PEDAGOGICO, a contar de 04/09/2025 a 02/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, aos professores abaixo relacionados:

ALEX SANDRO BEZERRA DA COSTA , matrícula nº 167843-4E, para ministrar 20h de Física, no turno matutino, em substituição a THAIS FREITAS DILL, de 05 / 08 / 2025 a 03 / 10 / 2025 .

RAFAEL ROCHA IZACKSON , matrícula nº 253980-2A, para ministrar 20h de Física, no turno vespertino, em substituição a THAIS FREITAS DILL, de 05 / 08 / 2025 a 03 / 10 / 2025 .

WANILA SOCORRO MELO DOS SANTOS , matrícula nº 227977-0A, para ministrar 14h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno vespertino, em substituição a ALAN ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, de 14 / 08 / 2025 a 10 / 09 / 2025 .

EE DOM MILTON CORREA / SIMONE BARROSO MACHADO , matrícula nº 139043-0B, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a DIANA RIBEIRO TOME, de 01 / 08 / 2025 a 30 / 12 / 2025 .

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

MARIA MADALENA DE PAULA CAETANO , matrícula nº 018634-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 01 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

BEATRIZ GONCALVES MACEDO DE MORAIS , matrícula nº 239263-1A, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, de 08 / 09 / 2025 a 22 / 10 / 2025 .

BRUNO HARLEY MONTEIRO ABIORANA , matrícula nº 253694-3A, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, de 08 / 09 / 2025 a 22 / 10 / 2025 .

ELI ZAPAROLI , matrícula nº 181409-5A, para ministrar 10h de História, no turno vespertino, de 30 / 08 / 2025 a 23 / 11 / 2025 .

ELI ZAPAROLI , matrícula nº 181409-5A, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 27 / 08 / 2025 a 23 / 11 / 2025 .

JOAO FABIO RODRIGUES BRAGA , matrícula nº 211902-1C, para ministrar 5h de Sociologia, no turno matutino, de 09 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA , matrícula nº 208312-4E, para ministrar 17h de Biologia, no turno noturno, de 25 / 08 / 2025 a 03 / 10 / 2025 .

RAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA , matrícula nº 202565-5B, para ministrar 20h de Filosofia, no turno vespertino, de 10 / 09 / 2025 a 22 / 09 / 2025 . RAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA , matrícula nº 202565-5B, para ministrar 2h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, de 09 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

RAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA , matrícula nº 202565-5B, para ministrar 5h de Filosofia, no turno matutino, de 10 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANA MARIA REIS , matrícula nº 119452-6H, para ministrar 5h de Física, no turno vespertino, de 12 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

LUCILENE RODRIGUES PEREIRA , matrícula nº 246768-2B, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 15 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ALBA BARBOSA PESSOA , matrícula nº 169329-8C, para ministrar 8h de História, no turno matutino, de 04 / 09 / 2025 a 03 / 10 / 2025 .

IRACEMA DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 186261-8A, para ministrar 8h de História, no turno matutino, de 04 / 09 / 2025 a 03 / 10 / 2025 .

Protocolo 242653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO