DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula nº: 232.575-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Deyvid Lopes Costa , Matrícula nº: 227.189-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Brenda Nicole Silva de Souza , Matrícula nº: 275.768-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas; RESOLVE:

I - INSTITUIR A Comissão de Gestão de Riscos da SEPROR, para elaborar o plano de Gestão de Riscos da SEPROR, com vistas a evitar os riscos que comprometam o alcance dos objetivos institucionais do órgão;

II - DESIGNAR os servidores e colaboradores: Gabryelle Rocha de Lima - matrícula nº: 16496; Lucilene dos Santos Nunes - matrícula nº: 024.766-9G; Márcio Pinheiro Silva - matrícula nº : 167.945-7B; para comporem a referida Comissão.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CARLOS AUGUSTO - ICA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 076/2025, proposta pelo Deputado Péricles, para execução do Projeto “BOM DE BOLA-ESPORTE E INCLUSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002019/2025-11 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 99.960,25 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, em 18/09/2025 e encerrando em 18/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000264, no valor de R$ 99.960,25 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), emitida em 26/08/2025.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Dispõe sobre a designação de Fiscal Titular e Substituto para acompanhamento da execução do Termo de Contrato 004/2025/SEDEL O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023.

CONSIDERANDO o que determina o art. 117 da Lei n. º 14.133/2021 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos termos de contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer,

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE NAZARÉ DA CUNHA OLIVEIRA , ocupante do Cargo de provimento em comissão de GERENTE AD - 2 , matrícula nº 260.573-2E, CPF 882.275.292-91, para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , na figura de Fiscal Titular do Termo de Contrato 004 / 2025 / SEDEL , a partir desta data e durante as vigências deste ajuste, ou até que sejam determinadas sua substituição;

Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSELMA COELHO SANTANA , ocupante do Cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE AD - 1 , matrícula nº 149.624-7B, CPF 405.452.372-20, para que proceda à GESTÃO DO CONTRATO 004 / 2025 / SEDEL , a partir desta data e durante as vigências deste ajuste, ou até que sejam determinadas sua substituição; Art. 3º DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/1993 as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 19 de setembro de 2025.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor João Bosco Corrêa Rubim , Matrícula nº: 257.862- 0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de setembro 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

PORTARIA Nº 230-SEDEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 04 / 2025 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o Instituto Carlos Augusto - ICA; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

Protocolo 242735

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO