DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025 35

uma Lancha canoa em alumínio 8m, com motor 40HP. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 23/07/2025. LEIA-SE: Objeto: uma lancha canoa em alumínio, 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 06. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 23/07/2025.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 009/2025-PMAM PARTÍCIPES : PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA LTDA. - CNPJ: 34.802.063/0001-83. ASSINATURA : 23 de setembro de 2025. OBJETO : Fornecimento de 14.400 kg (quatorze mil e quatrocentos quilos) de Ração Canina , super premium raças de grande porte, adulto e filhote, sendo: 10.080 kg (dez mil e oitenta quilogramas) de ração para cães adulto e 4.320 kg (quatro mil, trezentos e vinte quilogramas) para cães filhote, para fins de suprir as necessidades de alimentação dos semoventes caninos da Polícia Militar do Amazonas. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 429.120,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

BRASMAN INDÚSTRIA COMERCIO DE SANEAMENTO LTDA LEIA-SE: BRASMAN INDÚSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 242647

Secretário de Estado de Defesa Civil

Na publicação do Extrato nº 024/2025 do Termo de Cessão de Uso nº 005/2025, firmada entre a Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94, e o Município de Boca Do Acre , CNPJ: 15.811.318/0001-20, publicada no DOE, edição n° 35.511, pag. 19, de 25/07/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, com motor 40HP. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 22/07/2025. LEIA-SE: Objeto: uma lancha canoa em alumínio, 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 09. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 22/07/2025.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1 . Mário Jorge Macedo Correia . Cargo : Servidor. Período : 29/09 à 08/10/2025. Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo : Deslocamento a Vila de Balbina para fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas. 2 . Nassib da Cunha Monassa Neto . Cargo : Colaborador. Período : 06 à 07/10/2025. Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo : Coleta de alevinos no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas (CTPC).

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto : Serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, para atender as demandas desta Secretaria. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a contar de 22/09/2025. Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001, Natureza da Despesa : 33913929, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000025, emitida em 19/09/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000508/2025-90 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 23 de setembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 9/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 242728

Protocolo 242629

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Gabriela Imakawa Monteiro da Palma; Cargo : Colaborador; Destino e Período : Rio de Janeiro; 23/09/2025 a 29/09/2025; Objetivo : O presente deslocamento tem como finalidade atender à Carta Convite da WSAVA, para participação no 50º WSAVA Congress e no 44º Congresso Brasileiro da ANCLIVEPA (CBA Rio 2025), a realizar-se entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, bem como a participação no dia 24/09/2025 em Workshop sobre Castração. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Na publicação do Extrato nº 025/2025 do Termo de Cessão de Uso nº 006/2025, firmada entre a Defesa Civil do Amazonas , CNPJ 10.599.903/0001-94, e o Município de Canutama / AM , CNPJ 04.247.441/0001-43, publicada no DOE, edição n° 35.513, pag. 13, de 29/07/2025. ONDE SE LÊ: Objeto:

DEFINE a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração , celebrado em 2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 35°, inciso V, alínea “g e h” da Lei nº13.019/2014,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO