DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEPET o Servidor efetivo Vitor Hugo Verçosa e Silva, conforme estabelece o art. 2°, inciso XI da Lei n°13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública;

I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação;

II - DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação Celebrado, conforme planejamento a seguir:

1. TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2025 , da SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA - SPMV

7467987105, OAA-6063, TAE-5J55, OAL-9762, QZZ-8C69, QZN-1H27, PHI-8517, TSF-0E25, PHG-5078, PYA-5C34, PHH-0304, QZV-7E09, QZH-7E62, QZB-2H65, QZC-0B52, QZR-8A37, 3446657938, JWO-8272, TAC-5G93, QZX-4I00, PHG-9I09, QZJ-0A64, PHI-8105, PHT-0F41, TAB-5J63, 8033282567, NOZ-6327, PHD-5D71, NBA-2629, PHD-3H02, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 22 de setembro de 2025.

1.1 GESTOR: Vitor Hugo Verçosa e Silva - SEPET

1.2 MONITOR: Neida Maria de Oliveira Farias - SEPET

1.3 MONITOR: Murilo Lobato Silva - SEPET

1.4 MONITOR: Andrew Rodrigo Ferreira Lopes - SEPET

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Estado de Proteção Animal - SEPET , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 242708

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHQ-0897, JWZ-9G59, PHE-1959, TSD-9C75, PHP-1190, TAB-1B06, 2284615367, 919485323, 3418186408, PHR-5D76, PHV-0D36, QZG-1D77, PHE-1H09, TAH-6D92, TAF-0G35, JXM-1839, TRX-1I74, QZP-8H03, QXQ-1C59, 2532037362, 5359888432, 3521321961, QZR-1F23, QZP-3E45, QZZ-3B63, OAD-4606, PHR-8A57, NPA-7I51, PHD-1G73, QUJ-4C33, NOW-3G72, QZX-3B95, PHS-3D22, 3756784400, 5089462613, 4963696779, 5901039917, 7094138714, 7361551673, TAG-4I43, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OTZ-0E24, 3481650907, JXT-6B86, OAD-3101, 6833966167, 4766043220, PHX-9D57, OAA-9H36, JXM-9731, 193115607, NPA-9108, PHG-0372, NOV-1B23, OAF-8008, NOU-9917, PHB-9341, JXQ-7415, JWS-3496, QZV-8D35, NOZ-4198, NOS-6663, JXG-4949, DMH-4J24, OFQ-7F15, QZW-8H82, QZG-3E13, 431683946, QZI-7I94, JXS-3G02, PHQ-9A23, PHH-9G33, OAJ-1222, OAE-6378, NOO-5462, 4365706337, 2037584771, TAC-2F79, TAA-7J30, PHG-5C67, QZM-1C21, PHI-5274, NOX-8530, PHB-7000, PHQ-7J72, JWV-3708, NOP-1C07, PHZ-8H17, OAB-4359, OAG-2209,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 19 setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA LANOA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA LANOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2025 até 21/09/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 313.350,00 (trezentos e treze mil e trezentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 26.112,50 (vinte e seis mil cento e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.020328/2025-83 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa, MAS PRA DIRIGIR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA, MAS PRA DIRIGIR, HABILITAÇÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2025 até 16/09/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 240.804,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e quatro reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 20.067,00 (vinte mil, sessenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.020327/2025-39 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 242557

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO